DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVIMENTO ECONOMICO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.778.300/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à Matéria, por solicitação do Contratado. Data do distrato 28/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940677/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e revitalização na praça Myriam Fraga, no município de Sal v a d o r / BA ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 681.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00029, NE 2023NE000054, de 12/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2026 - 05/07/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941593/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA , CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na orla de salvador/ba - 1ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.908.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V02261, NE 2023NE000077, de 14/06/2023 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 10/07/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA R E T I F I C AÇ ÃO CR 808349/14/MTUR/CAIXA, PM Fortaleza dos Nogueiras/MA, DOU de 07/07/2023, seção 3, página 109, onde se lê: Altera Vigência: 31/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 30/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de Compromisso nº. 0249818-34/2008/MCIDADES/CAIXA, Município de Vi t ó r i a / ES , altera Interveniente Executor Secretaria Municipal de Obras e Habitação, CNPJ: 27.142.058/0020-99 para Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, CNPJ: 27.142.058/0019-55, T. Aditivo: 29/06/2023 10/09/2007, Ana Denise Coimbra dos Santos, Lorenzo Silva de Pazolini e Luciano Forrechi. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 881764/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Laguna/SC, CNPJ 82.928.706/0001-82; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 07/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941486/2023, firmado pelo Município de Teixeira Soares-PR, CNPJ 75.963.850/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma quadra poliesportiva no município de Teixeira Soares/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 268.650,00; dos recursos: R$ 257.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000040, de 15/06/2023 e R$ 10.800,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 10/07/2023 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Lucinei Carlos Thomaz. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 925659/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sao Joao Do Triunfo/PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD Lei 13.709/2018, os signatários autorizam a divulgação de seus dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência. Data do distrato 04/07/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0253/2019, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e a VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.670.958/0001-09; que promove alterações no Contrato Original, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus, micro-ônibus e van; Processo nº 18750.001144/2019- 84; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0054/2019; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2023; amparo legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; Valor do Aditivo: R$9.392.324,76; assinado em 07/07/2023; com vigência até 09/08/2024; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Andréa Dias Curvello - Sócia Diretora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00036/2023 - Objeto: aquisição de etiquetas, o qual teve os itens 01 a 07 ADJUDICADO à licitante IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.309.252/0001-35, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.101194/2023-47. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0052/2023, Aquisição de Resistencias e Termoelementos, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para os itens 01, 02, 05, 10, 13 e 14, e a licitante J.B. SOARES ELETRONICA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.836.370/0001-51, para os itens 03, 04, 06, 07, 09, 11 e 12, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102282/2023-66. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDITAL Nº 2 - SERPRO, DE 11 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova. 1 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 23 de julho de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, a partir do dia 14 de julho de 2023, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessa, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023 e neste edital. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00702/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de equipamentos, instalações e sistemas de climatização, de elétrica e infraestrutura, que atendem ao Datacenter e às Salas Cofre do SERPRO Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00702-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 806030-17205-2023NE000158 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00393/2023. Objeto: Execução dos serviços de modernização do sistema elétrico de baixa tensão para o SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av José Cândido da Silveira 1200, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00393-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 806030-17205-2023NE000158