DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ do Credenciado: 00.939.414.0001-80 - PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/07/2023. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158321/2023 - UASG: 803100 Credenciamento Médico n°: 158321/2023. Processo nº: 00783/2021. Inexigibilidade nº: 00783/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 464,219,980-20 - MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/07/2023 a 16/06/2026. Data da Assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158355/2023 - UASG: 803100 Credenciamento Médico n°: 58355/2023. Processo nº: 00653/2022. Inexigibilidade nº: 00653/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 94.235.447/0001-93 - TRAUMAZUL CLÍNICA DE URGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA S/S LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/07/2023 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 11/07/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158343/2023 - UASG 803070 Processo nº: 00704/2023. Inexigibilidade nº: 00704/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 20.729.804/0001-33 - CLIGEM SERVIÇOS MÉDICOS SS. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data da Assinatura: 06/07/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2019/226; Contratada: PERFIL ENGENHARIA LTDA-ME; CNPJ/MF: 04.593.891/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 30/06/2023; Data da assinatura: 03/07/2023 Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/111; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 13/07/2023 a 12/12/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 29/06/2023; Data da assinatura: 05/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2022/520. Objeto: Contratação de empresa, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e sessenta) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02660 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/08/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008921. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02578 (7421)-CESUP Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112, Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO, Leia-se AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02576 (7421)-CESUP Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112, Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO, Leia-se AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02664 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112, Onde se lê "AVISOS DE LICITAÇÃO", Leia-se "AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS". RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2023/206557V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bem imóvel situado no estado do RS; VENCEDOR - Lote 01: MONTE BIANCO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Cnpj: 07.772.150/0001-62. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/206558V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MS,PB,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES - Lote 03: HUMBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 043.568.171-09; Lote:; Lote: 08: SANDRO JOSE GALEGO; CPF: 245.525.218-37; Lote 17: GISLAINE CHAVES BASSO, CPF: 180.739.628-29;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/706559V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de PA e SC; Lote 2 - Licitação Deserta;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços DGCO 00322/2023, firmado em 06/07/2023; Favorecido: LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos e conversores de linha: Licitação eletrônica; Valor: R$ 6.399.998,00; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços DGCO 00316/2023, firmado em 10/07/2023; Favorecido: LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Aquisição de dispositivos de áudio bidirecional; Modalidade: Licitação eletrônica; Valor: R$ 3.290.000,00; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00088/2013, firmado em 20/04/2013, Favorecido: OLÍGIO GOMES BATISTA; Objeto: repactuação de preço; Fundamento legal Art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 8.510,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2023 Processo: 12600.101146/2023-96 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Programando o Futuro - , CNPJ nº 05.014.680/0001-16; Data da assinatura: 11 de julho de 2023; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Vilmar Simion Nascimento, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Programando o Futuro. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA o Sr. CARLOS ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 804..-34, matrícula SIAPE nº 2152814, para, no prazo de 10 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.103374/2019-88, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à R E P O S I Ç ÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999." Em 11 de julho de 2023 MARTA ANTONIA DE MELO Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 46905.000042/2014-61. Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, correspondente ao percentual de 5,451290% (IGP-M/FGV), acumulado em 12 (doze) meses, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.204,80. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).