DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, de serviço de transporte rodoviário terrestre, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atendimento da polícia rodoviária federal e de suas desconcentradas, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 5.637.999,25. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 08650.042027/2021-60. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 33/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 08/06/2023 a 08/06/2024.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08650.016501/2018-01. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2021, pelo período compreendido entre 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.588,60. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08650.025225/2021-69. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 30/2022 pelo período de 12 meses, compreendendo o período entre 01/06/2023 a 01/06/2024, ou até a conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.293,06. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650076967202152. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Apoio ao Gerenciamento de Projetos e Processos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidade da Polícia Rodoviária Federal, com prestação de serviço na Sede, localizada em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador Geral de Aquisições Públicas (SIASGnet - 11/07/2023) 200109-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SETOR DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.071354/2022-18, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.071449/2022-23, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.063625/2022-53, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.064422/2022-84, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.071358/2022-98, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 6.418,99 (seis mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.108061/2021-12, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de multa no valor de R$18.221,44(dezoito mil duzentos e vinte um reais e quarenta e quatro centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.108267/2021-34, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 4.966,48 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.003588/2022- 24, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 5.252,71 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, aplicadas no processo apuratório nº 08650.003764/2022-28, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 17/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 1.750,62 (mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.003589/2022-79, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de MULTA no valor total de R$ 1.750,62 (um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, aplicadas no processo apuratório nº 08650.003594/2022-81, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da aplicação de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, aplicada no processo apuratório nº 08650.003592/2022-92, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais