DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023. PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSO Gerente-Executivo do INSS em Sinop-MT e EDINA DE MELO, presidente do STTR Novo Horizonte do Norte-MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.183093/2023-29. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 74.985,90. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.331410/2020-87. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de cursos técnicos junto ao serviço nacional de aprendizagem industrial- senai/pr das unidades de educação profissional e tecnológicas - uept de ponta grossa, para a continuidade e conclusão de cursos de educação profissional de segurados em reabilitação profissional que tiveram suas matrículas interrompidas em razão do encerramento do convênio sob o processo nº 35198.000227/2017-26.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 6.487,78. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.331410/2020-87. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cursos técnicos junto ao serviço nacional de aprendizagem industrial- senai/pr das unidades de educação profissional e tecnológicas - uept de ponta grossa, para a continuidade e conclusão de cursos de educação profissional de segurados em reabilitação profissional que tiveram suas matrículas interrompidas em razão do encerramento do convênio sob o processo nº 35198.000227/2017-26, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 8.496,14. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.212893/2023-64. Pregão Nº 71/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.479.787/0001-56 - SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 75 unidades de toner para multifuncional samsung sl m4070fr. Ref. Mlt d203u, cor preta. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 3.899,25. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.213791/2023-66. Pregão Nº 52/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de 20 unidades de cartucho toner impressora samsung m4020nd, tipo cartucho: compatível, cor tinta:preta, referência cartucho:mlt- d203u marca/fabricante: dsi/chinamate modelo: mltd203u - procedencia: importado. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.100292/2020. Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do INSS, nos terrenos / quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIAN ZENKER Analista do Seguro Social (SIASGnet - 11/07/2023) 510181-57202-2023NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de instalação com fornecimento, desmontagem e remanejamento de painéis divisórios, portas e complementos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 2.901.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 240013-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09047.000155/2022-06. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação do serviço continuado de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.948.194,56. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086229/2023-59. Dispensa Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de armazenamento e transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/2021. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total estimado: R$ 278.625.150,12. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000103414202234 . Objeto: Aquisição de USTEQUINUMABE, 90 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 121.047.448,55. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 25000.033893/2017-57. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Registro do reajuste do Contrato Administrativo nº 59/2018, período de janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência: 09/07/2018 a 09/07/2023. Valor reajustado: R$ 11.061.926,54. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038467202358. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/07/2023) 250110-00001-2023NE800000