DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882494/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 14.173.377,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882492/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 18.202.766,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878679/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ nº 43535210000197. TERMO ADITIVO DE VALOR, CONFORME ORÇAMENTO APROVADO NO PLANO DE TRABALHO 2023. Valor Total: R$ 39.388.440,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: EDSON LOPES FERREIRA, CPF nº .259.636-. EDITAL Nº 44/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.106242/2022-51 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Lima Brito Ltda., CNPJ 08.450/002 - 02, por meio de seu Representante Legal o Sr. Aílton Meireles Júnior, CPF .344.076-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 16/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 1179/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3605/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 45/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.099292/2020-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Thomé Filho, CPF .612.692-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 17/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 1176/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6335/2020 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 46/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.074378/2022-94 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Fer Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ 15.002/0001 - 21, por meio de seu Representante Legal a Sra. Fernanda de Oliveira Moraes, CPF .849.480-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 65/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 14361/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2443/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 47/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.117521/2022-40 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Arthur de Souza Nascimento, CPF .337.697-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 80/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 13648/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4282/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 48/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.117521/2022-40 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Souza Nascimento Drogaria Ltda., CNPJ 09.542/0001 - 47, por meio de seu Representante Legal o Sr. Arthur de Souza Nascimento, CPF .337.697-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 81/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 13648/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4282/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 49/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.077066/2022-32 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Kely Isidorio, CPF .606.341-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 78/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 10928/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2207/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 50/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.077066/2022-32 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Tapurah Ltda., CNPJ 18.262/0001-81, por meio de seu Representante Legal a Sra. Kely Isidorio, CPF .606.341-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 10928/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2207/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 074/2023 - Processo nº 25000.069529/2023-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ana Claudia Tribulato da Cunha Castro, CPF: .494.998-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1945/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.342,38 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), atualizado até dia 14/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069529/2023-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 077/2023 - Processo nº 25000.088111/2023-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Gilber Augusto Silverio, CPF: .369.128-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1724/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.999,09 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), atualizado até dia 07/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 27 (vinte e sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.088111/2023-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 078/2023 - Processo nº 25000.053585/2023-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Marcus Alcadipani , CPF: *.704.608-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 285/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 184.073,88 (cento e oitenta e quatro mil setenta e três reais e oitenta e oito centavos), atualizado até dia 03/02/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053585/2023-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1/2023 Processo nº 25009.400570/2017-01 A SRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria GM/MS Nº 1.092 de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 104 de 1 de junho de 2023, resolve: AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Intenção de Locação de Imóvel para a SEMS/AM e DSEI/Manaus, UG Gerenciadora: 250015 (SEMS / AM) A SEMS/AM convoca as empresas interessadas em apresentarem propostas de locação de imóveis com área mínima construída de 3.300 m² (três mil e trezentos metros quadrados) e área externa com 40 vagas de estacionamento. O prazo para envio de propostas é até às 17h:00m (horário de Brasília), do dia 24 de julho de 2023 através do endereço eletrônico: [email protected], com cópia para o [email protected]. Os interessados poderão acessar o Temo de Referência por meio do seguinte link: https://abre.ai/trimovel Manaus- AM, 11 de julho de 2023. SUELEM MORAES DE FARIA