DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200142 142 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000172202370. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima (SEMS/RR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 250035-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO, CNPJ nº 55989784000114. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 101.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2020 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FERNANDO DE TORO DIAZ, CPF nº .628.448-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004644202371 . Objeto: Aquisição Emergencial de Dactinomicina 0,5MG/ML, Pó Liófilo p/ Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 10/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora da Administração Geral. Ratificação em 11/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 33.910,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC. (SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 177/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 03. O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 180/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FOI VENCEDOTA DO ITEM 08. A empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 07. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 09. A empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05. Os itens 04, 06, 08 e 10 restauram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 8.153,20. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006844/2019-58. Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 275/2020. Nº Processo: 25057.013583/2019-22. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 03/03/2022 a 03/03/2023 com variação de 1,046508 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 20.901,60 (vinte mil, novecentos e um reais e sessenta centavos) PARA R$ 21.873,69 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.484,28. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2023 Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Mascara para Proteção Contra Bacilo de Baar). Detentora do Registro: CRUZEL COMERCIAL LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/07/2023 à 11/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023. Processo nº25057. 009611/2022-11. Valor Global: R$6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25034.000084/2021-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato nº 14/2021 que trata a cláusula sexta, atendendo ao que está estabelecido no termo de referência no item 16, com base no incc, referente ao acumulado de abril/2023 e divulgado no mês de maio/2023 que foi de 7,48%.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.585,27. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25032001304202181. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe do Selog/dsei Arj (SIDEC - 11/07/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000941/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas aldeias no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. O critério de julgamento adotado será o maior desconto por grupo de seu interesse, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/07/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o Resultado de Julgamento do Pregão Elçetrônico SRP nº 11/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na confecção de suportes de pesagem, tipo cegonha e short ou suspensório, sangrando-se vencedora do certame para os itens 1, valor unitário R$ 104,31 e para o item 2, valor unitário R$ 99,07 a empresa E-LEVEN GROUP LTDA, CNPJ 36.040.646/0001-40, perfazendo o valor global da Ata R$ 61.014,00. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 257036-00001-2023NE111111