DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 12 (doze) meses, 10/07/2023 à 10/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000715/2022-80, Pregão Eletrônico n° 29/2023. Empresa vencedora: IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98, para o item 02 no valor global R$ 7.392,00 (sete mil trezentos e noventa e dois reais). Assinatura: 10/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 10/07/2023 à 10/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000715/2022-80, Pregão Eletrônico n° 29/2023. Empresa vencedora: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ: 35.475.496/0001-34, para o item 11 no valor global R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 10/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 10/07/2023 à 10/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000715/2022-80, Pregão Eletrônico n° 29/2023. Empresa vencedora: CMM COMÉRCIO MATERIAIS MÉDICOS & CIENTIFÍCOS, CNPJ: 01.725.729/0001-98, para os itens 12, 13 e 14 no valor global R$ 10.856,00 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 10/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 10/07/2023 à 10/07/2024. AROLDO MOREIRA DA COSTA - Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Distrito Especial indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n] 32/2023 que tem por objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01a Empresa CNPJ: 18.928.942/0001-08, no valor R$85.926,72, para o item 02 a Empresa CNPJ: 27.985.750/0001-16, no valor R$ 20.910,00, para o item 03 a Empresa CNPJ: 41.333.783/0001-02, no valor R$ 174.000,00, para o item 04 a Empresa CNPJ: 10.246.903/0001-00, no valor R$ 73.515,00, perfazendo o valor total R$ 354.351,72. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 11/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000375202378. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 10/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 25000.085566/2022-48. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 69/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 4,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 345.552,43 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), passando assim o instrumento contratual anual estimado de r$ 8.257.500,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) para r$ 8.603.052,43 (oito milhões, seiscentos e três mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.603.052,43. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 33910.025510/2017-32. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 23/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 16/07/2023 e término em 16/01/2024. 1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 16/07/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.867,44. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 33910.005016/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 22/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/10/2023 e término em 24/10/2024; e acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor do objeto inicialmente contratado aos itens 4, 5 e 6, nos termos dos artigos 58, I, e 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e Anexo X da Instrução Normativa SEGES/MPGD nº 05, de 26 de maio de 2017, a partir do presente instrumento. Vigência: 06/07/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.688.499,13. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado do Ceará - MP/CE, Processo 33902.047499/2017-61. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/CE, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Manuel Pinheiro Freitas- Procurador Geral de Justiça do MP/CE. DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE JULHO DE 2023 Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio da operadora PLAMEB - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, registro ANS cancelado nº 41.189-2 e CNPJ nº 16.385.684/0001-27, relacionado no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo efetue o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 588ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador 33910.011523/2017-24 ao ex-sócio da empresa. Decisão essa extensiva aos demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de nota técnica da Diretoria de Operadoras. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE JULHO DE 2023. . Processo Administrativo Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local Incerto e Não Sabido CPF Município UF R$ Valor Principal . 33902.390299/2014-82 PAULO REIS DE OLIVEIRA XXX.890.XXX-49 S A LV A D O R BA R$ 56.000,00 . 33910.011523/2017-24 PAULO REIS DE OLIVEIRA XXX.890.XXX-49 S A LV A D O R BA R$ 10.000,00 . 33902.458160/2016-13 PAULO REIS DE OLIVEIRA XXX.890.XXX-49 S A LV A D O R BA R$ 30.000,00