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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 144

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200144 144 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 8, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Coordenadora substituta de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: EAGLE SHIPPING MANAGEMENT - LLC Navio: SKUA Processo: 25767.228132/2013-82 Expediente: 0323123132 Área: CAJIS Decisão: Arquivamento PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI n. 25756.905132/2023-12. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Goiás - CRPAF- GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Valor: R$ 9.010,70 (nove mil e dez reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 04/07/2023. Signatários: Rogério Oliveira da Cruz - Prefeito de Goiânia e Nélio de Bastos Morais - Coordenador Regional da CRPAF- GO/GGPAF/ANVISA . GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA, ELEMENTO FILTRANTE, MICRO MOTOR, NIPEL, REGISTRO, DENTRE OUROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos - REPRODUÇÃO HUMANA (MEIO DE CULTIVO, MEIO PBS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (ATÍLHO, BORRACHAS, CANETAS, CARTUCHOS, GRAMPEADOR, PASTAS, SACO PLÁSTICO, TINTAS, DENTRE OUTROS), com comodato de dispensador de senha, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO, FIO GUIA E PRÓTESE INTRALUMINAL CORONARIANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A pregoeira no uso de suas atribuções que lhe confere a Portaria 58/2023 da ENSP/FIOCRUZ, torna publico o resultado do pregão 04/2023. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ALURETEC CNPJ 11.916.165/0001-24 no valot total de R$817,42; REAG-LAB CNPJ 16.926.786/0001-02 no valor total de 119,80; JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ22.077.847/0001-07 no valor total de R$ 2.392,50; GENESIS QUIMICA CNPJ 46.900.546/0001-08 no valor total de 1.901,21; SIGMA-ALDRICH BRASIL CNPJ68.337658/0001-27no valor total de R$91.380,19; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIO CNPJ 71.443.667/0001-07 no valor totalde R$ 11.480,45. Valor total da licitação: R$108.091,57 (cento e oito mil e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos. ELZA MENDONÇA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 254450-25201-2023NE000026 INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022- DIR, divulga resultado do Pregão SRP 05/2023, sendo os itens01 e 02 cancelados após julgamento/análise de propostas. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25792.100065/2019-24. Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para adequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do projeto, com fulcro no que dispõem os §1º, inc. Ii, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000032202312. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de Embalagens para Máquina Unitarizadora. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 09/07/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000186202312. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Capa de Prontuário e Divisórias . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 09/07/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-IFF. Processo: 25384.000016/2023-81, Ata nº 94/2023-IFF Suprimed Rio Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 23.719.824/0001-07, no item 06 no valor total de R$ 60.000,00; Ata nº 95/2023-IFF Mogami Importação e Exportação Ltda. CNPJ:50.247.071/0001-61, nos itens 03 e 04 no valor total de R$ 14.184,00; Data da assinatura: 28/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte - Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade do termo aditivo ao contrato nº 32/2020 é o acréscimo de serviço. Vigência: 12/07/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.565.776,88. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2023: Objeto: Aquisição de Material para Limpeza; CNPJ: 40.397.188/0001-78; Itens: 11 e 13; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 020/2023-IOC; Processo: 25030.000275/2023-11; Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor R$ 4.200,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 25387.100447/2019-30. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 36/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/07/2023 e término em 23/07/2024. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.819,24. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).