DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Às 17:02h, do dia 10/07/2023, a Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, homologa o Pregão 41/2023, para o Grupo 1, itens 01 e 02, tendo como vencedora a empresa CNPJ nº 15.135.210/0001-64, TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, NO V A LO R DE R$ 39.650,00. Valor Total da Licitação R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta reais). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de julho foi homologado o Pregão Eletronico 49/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 5, no valor total de R$ 7.590,00; A ILUMINA DA COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 24.870.133/0001-87, nos itens 6 e 7, no valor total de R$ 59.290,00; EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ 29.024.588/0001-03, nos itens 9 e 12, no valor total de R$ 21.500,00; TT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45, nos itens 8 e 16, no valor total de R$ 60.763,00; BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73, no item 13, no valor total de R$ 6.300,00; VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, no item 17, no valor total de R$ 145,00; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, nos itens 3 e 18, no valor total de R$ 1.239,30; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.587,00; HENRYTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.068.097/0001-47, nos itens 14 e 15, no valor total de R$ 8.260,00; NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens 4 e 10,no valor total de R$ 6.800,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78, no item 11, no valor total de R$ 579,00. Valor total da licitação R$ 174.053,30. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 174/2022 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨20/2023-FAR, faz saber que nodia 10 de julho de 2023, foi homologado o Pre- gão 174/2022 - FAR, tendo como vencedora a em- presa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ: 01.229.958/0001-11, no valor total de R$ 416.900,00 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos reais). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE COMODATO Nº 350/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000512/2023-14. Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases divesos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.490.426,50. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25386.000178/2022-18. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.622.388,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001318202356. Objeto: Aquisição de tanque de inox TANQUE,MOVEL;AI;FORMULACAO;FEBRE AMARELA;60L;ERU 13235 (CONFORME ANEXO III DO EDITAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001447202344. Objeto: Aquisição de mobiliário de inox e suporte cortador. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000512/2023-14 Objeto: Aquisição de Gases Diversos; Ata SRP 284/2023, Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23 no valor total de R$ 2.490.426,50; Data de Assinatura: 10/07/2023, Pregão SRP: 111/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000788/2023-01 Objeto: Aquisição de Vedações; Ata 269/2023, Contratada: METALIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.340.372/0001-80, no valor total de R$ 15.200,00; Ata 270/2023, Contratada: VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 32.703,20; Data de Assinatura: 10/07/2023, Pregão SRP: 128/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de 17/03/2023,declara como vencedoras as empresas : TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA , no item 03, no valor total de R$ 1.260,00; MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens, 01,04 e 06, no valor total de R$ 40.015,00;DOMANI ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 30.440,00; PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02 e 05, no valor total de R$ 626,00. Valor total da Licitação é de R$ 88.091,00 (oitenta e um mil e noventa e um reais). MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO () A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Paulo Alfonso Menegueli , CPF .476.967-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 078/2012 - TransfereGov 775696, processo nº 46069.004098/2012-22, conforme OFÍCIO SEI Nº 47326/2023 /MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora do Departamento (*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 11/7. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM FRANCA SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior, nos termos dos artigos 40 e 41 da Portaria MTP n° 667/2021, direcionado ao endereço da GRTb/Franca, situada na Rua Voluntários da Franca, n.º 1186, 2º andar, Centro, CEP 14.400-490, Franca/SP. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n° 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A F S SOLADOS EIRELI 14152.003729/2020-61 1.368,61 . DIARIO VERDADE COMUNICACAO LT DA 46267.001851/2018-87 11.200,00 . WOOD WORK IND. COM PRE- FREZADOS E COM CALÇADOS LTDA- ME 46267.002956/2012-68 12.343,56 Em 10 de Julho de 2023 ANA PAULA ALVES SALVADOR Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho