DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração. Ratificação em 10/07/2023. ALCIDES MARTINS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 30.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 11/07/2023) 200234-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CLOO BRASIL LTDA. (CNPJ 33.104.573/0001-14). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: inciso I do §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 12/07/2023 até 11/10/2023. Data de Assinatura: 10/07/2022. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.35.01. Processo: 1434/2022-16. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, GUILHERME AFIF DOMINGOS FILHO, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023. Processo SEI nº 19.04.4187.0000601/2022-79. Participes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93. Escola Superior do Ministério Público da União, CNPJ/MF sob o nº 03.920.829/0001-09. Objeto: autorizar a disponibilização do inteiro teor das publicações de membros e servidores do ESMPU na plataforma da Produção Intelectual do MPDFT e demais sistemas utilizados por sua Biblioteca, na intranet e internet, e da mesma forma, permitir à ESMPU divulgar em seu portal as publicações produzidas pelo MPDFT, de 10/07/2023 até 09/07/2028, consoante Cláusula Sexta - Da Vigência, do termo original. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça. ESPMU: ALCIDES MARTINS, Diretor-Geral. Data de assinatura MPDFT: 05/07/2023 e Data de assinatura ESMPU: 10/07/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o seguinte valor unitário: Rodrigues & Souza Gestao Empresarial Ltda., CNPJ 14.336.190/0001-27 (Item 1 - R$285,00). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 001138/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação de áudio, na modalidade mão de obra residente, para atuação no estúdio de rádio da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, com o fornecimento dos equipamentos listados no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 11/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 17.851.596/0001-36. Objeto: a) Prorrogar o contrato para mais um período de 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 18/10/2024, ou até que seja concluída a licitação para a contratação de outra empresa para prestação dos serviços; b) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), com efeito financeiro de 19/10/2022 a 31/12/2022, nos termos do item 7.28.7.1, do Termo de Referência nº 02/2022; c) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), com efeito financeiro de 01/01/2023 a 30/04/2023, nos termos do item 7.28.7.1, do Termo de Referência nº 02/2022; d) A repactuação do contrato em virtude da CCT 2023/2025 e ao pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), com efeito financeiro de 01/05/2023 a 18/10/2023, nos termos da Cláusula Terceira - Preço, c/c o item 14, e do item 7.28.7.1, ambos constantes no Termo de Referência nº 02/2022; e e) O reequilíbrio do contrato em virtude da redução dos percentuais constantes no Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão, correspondentes a 3/30 ou 1/10 (10%), com efeito financeiro a partir de 19/10/2023, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira - Preço, do Contrato. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.318.014,10. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Senhor MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021169/2021-81. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 524/2022-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ARAUJO SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 Espécie: Segundo Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 8/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa MARCO ZERO - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 12.827.765/0001-89. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura da terceira repactuação, conforme solicitação da empresa. O reajuste será de 7,40%, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrado no MTE sob o nº AP000002/2023 e retroagirá a 01/01/2023. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 11/07/2023. Valor Máximo Estimado Mensal: R$ 56.984,65 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 9ª do Contrato PR/AP nº 8/2020. Assinatura: Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo para atender a Procuradoria da República em Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020, até 17/08/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 10/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: empresa BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ n. 10.230.958/0001-22. Contrato n. 09/2021. OBJETO DO CONTRATO: Serviços continuados de Auxiliares Admininstrativos e Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT) e unidades instaladas no interior do Estado de Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 a partir de 1º/01/2023, e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 15/07/2023 a 14/07/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/07/2023. V A LO R GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 761.874,72 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Nota de Empenho 2023NE000001, de 12/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Assinaturas: Thais Laura Fortes Bumlai do Prado, pela contratante; Weverton Ribeiro dos Santos, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico on-site e reposição de peças para o parque de ativos de rede (switches) da marca Huawei, instalado no edifício sede da Procuradoria da República na Paraíba. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 11/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 10/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001612/2023-52. OBJETO: Fornecimento de diversos gêneros alimentícios à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: A C A DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.182.173/0001-43, estabelecida à rua Puxinanã, n.º 229, bairro de Torrões, em Recife/PE, neste ato representada pelo Sr. ANDERSSON CARDOSO AR AÚ J O DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 PLANO INTERNO: MBASIC. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000128, expedida em 06.07.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.07.2023 a 31.12.2023. ASSINATURA: 11.07.2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 11/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001612/2023-52. OBJETO: Fornecimento de diversos gêneros alimentícios à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.910.908/0001-19, estabelecida à rua Orense, n.º 671, Parque das Jabuticabeiras, em Diadema/SP, neste ato representada pelo Sr. JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FI L H O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 PLANO INTERNO: MBASIC. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000129, expedida em 06.07.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.07.2023 a 31.12.2023. ASSINATURA: 11.07.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 18/2019. PROCESSO Nº: 1.27.003.000127/2019-18. CONT R AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A D O : ROMEU ALENCAR SOARES ARAUJO, CNPJ nº 18.602.877/0001-18. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - vigência. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Viviane Scheren de Oliveira e Silva, Secretária Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante, e Romeu Alencar Soares Araújo, representante legal, pela Contratada.