DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de impressão de imagens e textos em diversos tipos de materiais, por meio de plotagem. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual de 15,09% do valor total do contrato, correspondente a R$37.925,01. VALOR: R$ 289.289,46. Processo 247.841/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/090.1 - firmado com a ROSIVALDO PONTES DE SOUZA-ME. CNPJ n. 14.104.304/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. FIN A L I DA D E DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao valor total contratado, correspondente a R$14.502,50. VALOR: R$ 72.512,50. Processo 325.429/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/160.1- firmado com a CEARÁ PERSIANAS EIRELI. CNPJ n. 04.646.858/0001-89. OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 25% ao valor total contratado, correspondente a R$65.961,86. VALOR: R$ 329.811,84. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 250.288/2018. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/050.1 - firmado com a MV SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 91.879.544/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento e atualização de licenças SoulMV, software para gestão de informações de saúde. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 8,7271% dos preços contratados, a partir de 16/12/22, de acordo com a variação acumulada do IPCA, entre setembro/21e agosto/22. VALOR: R$198.388,08. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 575.577/2022. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licenças da solução de colaboração e comunicação interna e externa Rocket.Chat edição Enterprise - Licença Omnichannel Agent para instalação on-premises com suporte técnico e direito às atualizações da solução, e conta Whatsapp Business API, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 10/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL EDITAL Nº 2/2023 - ILB/SF RETIFICA O EDITAL Nº 1/2023 - ILB/SF, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB), no uso de suas atribuições e com fundamento no credenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 96, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de fevereiro de 2013, e no recredenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 721, de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018, torna pública a Retificação do Edital n° 01/2023 - ILB/SF, de 06 de junho de 2023, publicado no DOU n° 107, Seção 3, de 06 de junho de 2023, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 1.8, ONDE SE LÊ: . II Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros 30 (trinta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I) A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo . III Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova discursiva Até 40 (quarenta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I) Até as 23h59 LEIA-SE: . II Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros Até 06 de agosto de 2023 Até as 23h59 do último dia do prazo . III Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova discursiva Até 10 (dez) dias corridos a contar de 07 de agosto de 2023 Até as 23h59 Brasília-DF, 11 de julho de 2023. AMANDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Diretora-Executiva do Instituto Legislativo Brasileiro Em Exercício DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0017/2023. Processo: 200.009979/2023-20. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A (CREDENCIADA - CNPJ: 00.063.263/0001- 40). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 10/07/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Guilherme Carvalho Guimarães. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0163. Processo: 200.011094/2023-91. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - RN. CNPJ: 24.517.302/0001-08. Data da assinatura: 10/07/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/07/2023, final: 09/07/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Antonimar Francisco de Oliveira, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0165. Processo: 200.003519/2023-98. Celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN. CNPJ: 12.978.037/0001-78. Data da assinatura: 10/07/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE/RN. Vigência início: 10/07/2023, final: 09/07/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pelo TCE/RN: Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0150. Processo: 00200.005567/2023-11. Celebrado com ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Prorroga a vigência de 19 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Alexandra Melek Lorenzetti. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação ACT2022/0222, celebrado com a empresa ONG PROGRAMANDO O FUTURO. CNPJ: 05.014.680/0001-16. Processo: 200.005704/2023-17. Data da Assinatura: 10/07/2023. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência. Fica prorrogado de 20/10/2023 a 19/10/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ONG: Vilmar Simion Nascimento. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0082, celebrado com a empresa AUDICARE CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 05.285.983/0001-73. Processo: 200.023495/2022-11. Data da Assinatura: 11/07/2023. Objeto: Prorroga de 21/07/2023 a 20/07/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002223, de 04/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções PI2021/0006, celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM. CNPJ: 04.530.820/0001-46. Processo: 200.022944/2022-03. Data da Assinatura: 07/07/2023. Objeto: Fica prorrogado de 08/07/2023 a 07/07/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela ALEAM: Deputado Roberto Cidade, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.008340/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de sistema de climatização para a sala de leitura da Biblioteca do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2023 entre o STF e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT (Processo SEI nº 002502/2022). Objeto: assinatura anual para acesso a sistema de pesquisa, visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas brasileiras (NBR) e normas Mercosul (AMN), via WEB. Valor total estimado: R$ 1.059,30 (mil e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 19/07/2023, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Mario William Esper e Ricardo Rodrigues Fragoso, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 43/2023 entre o STF e a empresa TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Processo SEI nº 000579/2023). Objeto: aquisição de capas táticas modulares para coletes balísticos nível III-A. Valor total estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 15 (quinze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Antonio Roberto Barbosa, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 10/07/2023. Signatário: pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente.