DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 05/07/2023. Signatário: pelo TRT10, Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Presidente e Desembargador João Luis Rocha Sampaio - Diretor da Escola Judicial do TRT10. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05415/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 08/05/2023. Signatário: pelo TRT14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente e Sônia Maria Enes de Lima - Chefe da Seção de Cooperação J u d i c i á r i a / S G J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 053/2021 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica n. 053/2021. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Vice- Presidente; pelo TRF1, Desembargador José Amilcar de Queiroz Machado - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 09541/2022. Objeto: Registro de Preços para confecção de material gráfico, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005523/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de realização de ensaio de estanqueidade na rede de distribuição interna de gás combustível. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003915/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002412/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 06/07/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de assessoria técnica em engenharia na realização da Avaliação da Conformidade de Projeto Estrutural/Controle de Qualidade de Projeto (CQP) dos projetos da Nova Sede do STM, adjudicando o item único à ELC ENGENHARIA LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 001605/23-00.251. Objeto: Aquisição de 02 impressoras para impressão de crachá de identificação, incluindo suprimento (ribon e kit limpeza) para 1000 impressões, por equipamento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.043.648/0001-83, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 07/2023 (013682/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 7/2022 - NUAP (2807534), oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de multa compensatória 25% sobre o valor da nota de empenho, bem como as sanções previstas nos incisos I a IV, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. SIDNEI TIVES DE SOUZA Coordenador de Gestão de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.043.648/0001-83, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo n° 000591/22-01.001, no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo solicitado pelo Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 7/2022 - NUAP. A presente intimação visa atender o disposto nos arts. 20, I, parágrafo único e 21, inciso I, ambos do Decreto nº 7.892/2013. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. SIDNEI TIVES DE SOUZA Coordenador de Gestão de Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 90029 Nº Processo: 0003863-29.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o treinamento de operadores e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da gôndola Gomyl - G10 do edifício sede do TRF-3, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA : Gabriel Behr Gomes Jardim. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações psiquiátricas. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 10.07.2023 a 10.07.2028. PA: 0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 10.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0001216-50.2022.6.01.8000. Pregão Nº 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de tokens homologados, conforme as condições estabelecidas no edital de pregão n.º 47/2022 do TRE/BA (0583616) e na proposta firmada pela contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Nota de Empenho: 322/2023 (0595471) Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).