DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, transparente, atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com tampa devidamente lacrada, disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de mesa - sem gás, envasada em garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo de 02(dois) anos. FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 100009-10001-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 01/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES-DF). Objeto: Doação de bens móveis, classificados como ociosos. Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017 e o inciso I, do artigo 8º do Decreto Nº 9.373/2018. Valor: R$ 890,40. Data da assinatura: 06/07/2023. P.A. SEI 0010228/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PUBLICO Nº 1/2018 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao - TRT, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais, torna publico o Edital N 05/2023 - de Cumprimento de Ordem Judicial, em cumprimento a decisao judicial, proferida nos autos nº 101266- 51.2018.5.01.0000, referente a candidata Mariana Cristina Neiva Leijoto Tocafundo, inscriçao n 1080095305, Cargo: 201 - Tecnico Judiciario - Area Administrativa e inscriçao n 1120095270, Cargo: 402 - Analista Judiciário - Area Jurídica. Edital n 05/2023, na integra, estara disponivel no endereco eletronico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 11 de julho de 2023. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses (Proc: 21934/2022 - participação na ata de registro de preços nº 28/2022, referente ao pregão eletrônico nº 100/2022 do TRT da 2ª Região); b) fund. legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018, no Ato GP nº 24/2022; c) vigência: a contar da data de assinatura do contrato, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução; d) valor: R$ 9.300.000,00; e) assinam em 07/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA; a) objeto: implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Fórum Trabalhista de Magé (Proc: 1414/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024; d) valor: R$ 75.375,72; e) assinam em 06/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. Contratada: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA; a) objeto: implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Fórum Trabalhista de Volta Redonda (Proc: 1414/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024; d) valor: R$ 85.039,28; e) assinam em 07/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. Contratada: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA; a) objeto: implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Fórum Trabalhista de São Gonçalo (Proc: 1414/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024; d) valor: R$ 65.712,17; e) assinam em 10/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. Contratada: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA; a) objeto: implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Fórum Trabalhista de Araruama (Proc: 1414/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024; d) valor: R$ 73.443,01; e) assinam em 11/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO T R A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Repactuação e revisão do valor do adicional de insalubridade em razão do aumento do salário mínimo em janeiro e maio/2023. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), na Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, Processo e-PAD 18564/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 23TA074 - e-PAD 28197/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Nº Processo: 26/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 13/7/2023. A sessão de lances será às 10:00 do dia 25/7/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 11 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 2529/2023. Objeto: Contratação de serviços de reformas em geral, de pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo TRT-4 em Porto Alegre/RS, Região Metropolitana e interior do Estado. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 80014-00001-2023NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 3149/2023. Objeto: Emissão de certificados digitais A3, pessoa física, AC-JUS/CERT-JUS (institucional e magistrado) e visitas técnicas para validação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 80014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco (OAB-PE) ao Acordo de Cooperação Técnica TRT6 n.º 04/2022. PROAD n.º 13.288/2022. OBJETO: aderir à conjugação de esforços com os demais partícipes visando à implementação de programas e ações regionais voltadas á prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de acidentes de trabalho - "Programa Trabalho Seguro". VIGÊNCIA: o Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura, até o fim da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT6 n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. Assina este Termo de Adesão, pela OAB-PE, o Sr. Fernando Jardim Ribeiro Lins. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD nº 4281/2023. Entidade Consignatária: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA. CNPJ: 07.041.723/0001-88. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato TRT7ª nº 23/2018. Ass: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT7ª, e Yonaldo Carlos Estevão da Costa, pela Consignatária, em 11.07.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 27/2023. Proad 1490/2023. Fornecedor: Marlon Amaral da Hora Rodrigues. CNPJ: 40.744.626/0001-27. Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza e expediente. Itens: 1 e 18. Valor Total da Ata: R$ 39.132,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 17/23. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto (TRT7) e Marlon Amaral da Hora Rodrigues, pelo fornecedor, em 11.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. A. ao Contrato 26/22. Proad 3364/2023. Contratada: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho diurno 44h no Fórum Autran Nunes com valor contratual global para R$ 4.876.719,84. Fund. legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 e nas Cláusulas Décima Terceira e Vigésima Primeira do contrato. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto, pelo TRT7ª, e Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 11.07.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° T. A. ao Contrato nº 23/21. Proad 1336/2021. Contratada: ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 055.842.719/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência. Fund.legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7 (Contratante), e Patricia Moreira Santana, pela contratada, em 11.07.2023.