DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Divcapital Comércio de Divisórias Eireli, CNPJ: 14.135.668/0001-50; OBJETO: Aquisição de divisórias e portas; PROCESSO TRT8 n. 2392/2023; VALOR ANUAL: R$ 404.970,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 48/2022; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. José Tomaz da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa A S Indústria Grafíca Ltda, CNPJ: 31.846.841/0001-48; OBJETO: Impressão da Revista do Tribunal, Volume 56, n. 111 - 2º semestre de 2023; PROCESSO TRT8 n. 2943/2023; VALOR ANUAL: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 20/2023; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Andreia de Fátima Brogiato, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, CNPJ: 34.868.257/0001-81; OBJETO: Formalização de parceria entre o TRT8 e a UNIFAP, visando a troca de conhecimentos técnicos, o compartilhamento de custos relacionados às ações de capacitação de servidores que sejam de comum interesse, que versem sobre a inclusão social e digital no estado do Amapá; PROCESSO TRT8 n. 1311/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Júlio César Sá De Oliveira, pela UNIFAP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 3428/2023. Objeto: Mesa com pés em madeira e tampo em mármore, para o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 4/2023. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (CNPJ 03.141.166/0001-16) e Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - Anajustra Federal (CNPJ 04.435.721/0001-85). Objeto: prestação de serviços técnicos operacionais na área de benefícios, através da orientação, fiscalização e contratação de Operadora registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Administrativo Vetor 283397 e Proad 2535/2023. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do TRT da 9ª Região e, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente da Anajustra Fe d e r a l . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 0012174-35.2019.5.10.8000. 5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 109/2020. Partes: TRT da 10ª Região e Jose Luiz Pinheiro de Azevedo (JL Eventos). Objeto: suspensão temporária dos serviços prestados pela cessionária, a contar de 09/06/2023, em virtude das obras que estão sendo realizadas no 2° subsolo da unidade do Foro Trabalhista de Brasília, até a sua conclusão, cuja estimativa de término será até 16/12/2023. Fundamentação: art. 65, II, c/c art. 8º, parágrafo único e §5º, do art. 79, Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 07/07/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00092/2023. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIAO. Contratado: 0.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, nas atividades de designer gráfico para a produção e edição de material informativo, campanhas institucionais, e comunicação institucional, contribuindo no acesso da sociedade às informações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Fundamento Legal: Art.28, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 174.999,13. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 8780/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Cleverson Jean Dartora Extinseto ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25-9-2023 a 24-9-2024. Data da assinatura: 10-7-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Cleverson Jean Dartora, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25159/2022 - Contrato: 47/2023. Partes: TRT e AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ: 19.069.562/0001-10. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 79. Valor total: R$179.790,83. Nota de empenho: 2023NE000972, de 20/06/2023. Vigência: 30 meses, de 01/08/2023 até 01/02/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Carlos Wagner Milholi Barcellos. Data: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25159/2022 - Contrato: 48/2023. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 79. Valor total: R$2.970.000,00. Nota de empenho: 2023NE000974, de 20/06/2023. Vigência: 30 meses, de 01/08/2023 até 01/02/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 05/07/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 042/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 22729/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 22.150.376/0001-15, para eventual prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras. Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 39.950,00. Ata nº 043/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 22729/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA , CNPJ: 15.037.271/0001-99, para eventual prestação de serviços de tradução- interpretação de Libras. Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 575.050,00. Ata nº 044/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 22729/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VISUAUDIO SERVIÇOS DE LO C U Ç ÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ: 07.795.905/0001-44, para eventual prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras. Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 51.660,00. Ata nº 045/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25910/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.065.674/0001-13, para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente e de escritório, para embalagem, para higiene e lâmpada. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 56.716,22. Ata nº 046/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25910/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MRV PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.428.167/0001-50, para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente e de escritório, para embalagem, para higiene e lâmpada. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 63.000,00. Ata nº 047/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25910/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e STATUS PRO HIGIENE E LIMP EZ A LTDA, CNPJ: 39.357.755/0001-83, para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente e de escritório, para embalagem, para higiene e lâmpada. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 74.570,00. Ata nº 048/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25910/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA , CNPJ: 00.201.018/0001-51, para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente e de escritório, para embalagem, para higiene e lâmpada. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 79.000,00. Ata nº 049/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25910/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 31.973.119/0001-74, para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente e de escritório, para embalagem, para higiene e lâmpada. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 30.750,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração