DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reformulação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e de detecção e alarme de emergência do prédio Sede, Blocos B e C (incluindo estacionamento) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e quantidades constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 080018-00001-2023NE000462 RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, para fins de prazo recursal na forma do Edital, o resultado da habilitação do Chamamento Público n° 01/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 1069/2017). Inabilitadas: UNIDIOMAS - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável, Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF, Sociedade de São Vicente de Paulo, Associação Comunitária Itaqui Bacanga - ACIB, Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Estiva - AMOPPE. Habilitadas: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Sabrina Minhomens, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís - MA - APAE, Centro Educacional e Social São José Operário. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, para fins de prazo recursal na forma do Edital, o resultado da habilitação do Chamamento Público n° 02/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis (automóveis e utilitários) antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 3881/2021). Inabilitadas: Associação Assistencial Exercito de Cristo, Prefeitura Municipal de Jardim de Piranha - RN, Corpo de Bombeiros Militar - MA Batalhão de Busca e Salvamento - BBS "ÁGUAS", Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Sabrina Milhomens, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF, Sociedade São Vicente de Paulo, Corpo de Bombeiros Militar - MA 2° Batalhão de Bombeiros Militar, Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPA, Instituto Amigo Solidário - IAS, Organização Vida Viva, Creche Criança Cidadã, Corpo de Bombeiros Militar - MA Batalhão de Bombeiros de Emergências Médicas, Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR, Corpo de Bombeiros Militar - MA 16ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública - MA. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís - MA, 11 de julho de 2023. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 9415/2022. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários destinados à sala dos Senhores Desembargadores do Plenário Ipê, localizado no 1º subsolo do novo prédio do Complexo Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 80020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: TRT/18ª nº 5623/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023. CONVENENTE: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO CONSULTORIA & GESTÃO S/S LTDA - FACUNICAMPS GOIÂNIA. CNPJ: 17.063.352/0001-99. OBJETO: Cessão de Uso de espaço físico, a título não oneroso, para ocupação conjunta com outras instituições de ensino superior, nas dependências do Complexo Trabalhista de Goiânia. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 01/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 13.709/2018; Res. CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 207/2023. CONTRATO N°: 31/2023. CONTRATADA: ALFA PROD U ÇÕ ES AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 12.037.299/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de operação, instalação, monitoramento de som analógico e digital, gravações das sessões ordinárias, dentre outros, em qualquer dos auditórios e dependências da Justiça do Trabalho em Goiânia, bem como a manutenção preventiva em Goiânia e a manutenção corretiva dos sistemas e equipamentos/aparelhos de som e vídeo. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 196.749,92. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE 42/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto n° 10.024/2019 e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.30 e 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: TRT/18ª nº 4912/2023. CONVÊNIO N° 04/2023. CONVENENTE: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO CONSULTORIA & GESTÃO S/S LTDA -FACUNICAMPS GOIÂNIA. CNPJ: 17.063.352/0001-99. OBJETO: Desenvolvimento de estágio profissional de Advocacia, na área trabalhista, na modalidade de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 01/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Leis nº 13.709/2018, n° 8.906/1994, n° 11.788/2008; Res. CNJ nº 62/2009 e Port. TRT 18º GP/DG/SCJ nº 012/2009. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 2533/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 11/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA; CNPJ n. 26.242.393/0001-33; Objeto: Aquisição do mobiliário; Valor Estimado: R$ 35.705,00; Vigência: terá vigência inicia a partir da data da última assinatura deste termo e finda em 31 /12/2023,; Assinatura : 26/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 449052, conforme a Nota de Empenho 2023NE000276, emitida em 22.6.2023; Base Legal: rocesso Administrativo nº 4004.002471/2022-19 do Arsenal de Guerra do rio (AGR), bem como do Proad TRT19 n. 2.533/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Fabio de Oliveira Salamente, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 08/2023, firmado em 10/07/2023, com a empresa Helen Paula Caitana Dias Ltda - EPP, CNPJ: 27.448.432/0001-16. Objeto: Aquisição de material bibliográfico. PE TRT22 nº 13/2023. PROAD TRT22 1244/2023. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Estimado: R$ 60.000,00. Cobertura Orçamentária: ND 33903046, PTRES 168264. Nota de Empenho 309/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Heberth Gonçalves Dias (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PROAD 1107/2023. 1º Termo de Prorrogação ao Concurso Cultural 01/2023 - PROM O Ç ÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS "30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRT DA 23ª REGIÃO. Objeto: Prorrogação do período de inscrições até 31/07/2023. Data da assinatura 11/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23.350/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Objeto: I - diminuir a quantidade de m² dos itens 6.2, 6.4 e 6.9 da Planilha de Custos; II - acrescentar os itens 4.7, 6.13, 6.14, 6.15, 6.16, 6.16, 6.17, 6.18, 6.19, 6.20, 6.21, 6.22, 6.23 e 6.24 na Planilha de Custos; III - alterar o prazo final da conclusão da execução dos serviços de que trata o § 6º da Cláusula 5ª do contrato originário; IV - reordenar o cronograma físico-financeiro da obra; V - alterar o prazo de vigência da contratação. Fundamento legal: artigos 57 §1°, inciso II e artigo 65, inciso I, "a" e "b" e inciso II, "c", todos da Lei n° 8.666/93 e nas cláusulas 3ª, 5º e 31, do contrato originário. Valor global (com supressões e acréscimos): R$ 1.246.896,43. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. 2023NE000363. Data da assinatura: 10.07.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit rádio transceptor comunicador tipo walk talkie para Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 00011473- 56.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.988.889/0001-68, valor: R$ 192,60. Assinatura: 10.07.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de réguas elétricas tipo filtro de linha universal para Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 00012702- 51.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: MERCADO PIRES LTDA, CNPJ: 34.833.938/0001-04, valor: R$ 273,00. Assinatura: 10.07.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 79149120234018004. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de pintura para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 90012-00001-2023NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 10498342023401800. Objeto: Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e treinamento para implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro