DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, presidida pela Juíza Federal Diretora do Foro, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital. Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.jfdf.jus.br juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes interessadas podem requerer, mediante petição ao Diretor do Núcleo Judiciário - NUCJU/DF, pelo endereço eletrônico: [email protected], a documentação para guarda particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste. Juíza Federal EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Diretora do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 1/2023 A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de Imperatriz, torna público que procederá à ALIENAÇÃO, mediante DOAÇÃO, com base na Lei n. 8666/93, artigo 17, inciso II, alínea "a", dos bens permanentes inservíveis à Administração, mediante as condições e exigências constantes no Processo Administrativo Eletrônico SEI Nº 0001164-64.2023.4.01.8007. Os interessados deverão protocolar o requerimento e seus anexos, através de envio para o e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Imperatriz (SESAP-ITZ), qual seja: [email protected], até às 23h59min (horário local) do dia 02/08/2023. GILSON RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Avaliação SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 04/2018, referente à prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 10.07.2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: Mob Serviços de Telecomunicações Ltda. BASE LEGAL: P.A. nº 0001908-50.2023.4.01.8010 e Art. 79 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 PROC. 0005048-92.2023.4.01.8010. O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a readequação e expansão da rede de cabeamento estruturado do prédio Sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa HC Comunicação de Dados Ltda. (CNPJ: 05.202.938/0001-08), no valor total de R$ 1.699.946,97. Belém-PA, 11 de julho de 2023. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TREMO ADITIVO Proc.: 3794-81.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: V & P Serviços de Viagens Ltda. - ME. - CNPJ/MF n. 21.993.683/0001-03. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 27/2018. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por 90 dias, a partir de 13.07.2023. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.33.01. Valor global estimado: R$ 20.233,31. Vigência: 13.07.2023 a 11.10.2023. Assinado em 11.07.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 0000675-12.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e copa para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções Judiciárias vinculadas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SARA REGINA DA SILVA LAGO Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 90025-90025-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 12/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ: 07.789.113/0001-67. OBJETO: Fornecimento de solução de rede sem fio, com assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses e serviço de implantação, instalação configuração e treinamento, na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Vinculadas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.779,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. NATUREZA DE DESPESA: 339040. PTRES: 168363. NOTA DE EMPENHO: 219/2023, de 21/06/2023. NATUREZA DE DESPESA: 409052. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 220/2023, de 21/06/2023. BASE LEGAL: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013; do Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018; do Decreto n. 7.746, de 05 de junho de 2012; das Instruções Normativas Seges/MP n. 05, de 26 de maio de 2017 e n. 03, de 26 de abril de 2018; da Instrução Normativa SLTI/MP n. 01, de 19 de janeiro de 2010; da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e, ainda, das Leis 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), e das decisões e orientações do Tribunal de Contas da União - TCU e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003198- 65.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Everson Silva Leite, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 13/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.423.535/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida, para atender a demanda da Justiça Federal de Rondônia. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 571.500,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Entra em vigor a partir de 10/07/2023, tendo seu término previsto para 09/07/2028. NATUREZA DE DESPESA: 339040. PTRES: 203940. NOTA DE EMPENHO: 230, 231 e 232/2023, de 06/07/2023. BASE LEGAL: Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 10.024/2019 e 9.507/2018, na Instrução Normativa SLTI/MPOG 05/2017, na Resolução CNJ 201/2015, e, de forma subsidiária, nas Leis 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), e nas decisões e orientações do Tribunal de Contas da União - TCU e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000993-92.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor em Exercício da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Ricardo Macchiavelli dos Santos, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 37/2022, firmado em 11/07/2023 com DINAMUS SERVICE LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias.; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2022/1061; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Bruno Silva de Mattos, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Lide Construtora e Comércio de Material de Construção Ltda; CNPJ: 11.467.197/0001-90; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.05; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000363; valor: R$ 3.995,79; emissão: 10/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2019. Processo JFES-EOF-2019/00057. Objeto: Prorrogação contratual e Reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ: 01.213.772/0001-74. Fundamentação legal: Cláusula Décima do Contrato 08/2019. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 80, de 17/01/2023. Novo Valor Global Anual: R$ 45.879,96. Assinatura: 05/07/2022. Vigência: A partir da assinatura com efeitos financeiros a partir de 15/05/2023. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Juliano Nascimento da Silva, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 Processo nº 0020162-83.2019.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e limpeza robotizada, mecânica e a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e limpeza entre-forros, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de todo o material, ferramental, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução do serviço, foi adjudicado à empresa Gerir Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, pelo valor total global de R$1.009.999,84. São Paulo, 11 de julho de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira