DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 190965 - O CASO MARTIN PICHE BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 176.022,00 Valor total atual: R$ 999.358,42 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA CNPJ/CPF: 027.279.506-24 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 11/07/2023 à 31/08/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 210912 - Plano Anual da Orquestra de Câmara do Vale do Aço ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACO CNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30 Cidade: Timóteo - MG; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/07/2023 222699 - DERICO MUSIC TRUCK DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 205024 - AMAZÔNIA - SEBASTIÃO SALGADO (EDIÇÃO SÃO PAULO E SALVADOR) Maré Produções Culturais e Cinematograficas LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.301.625/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 191805 - Histórias Fora da Caixa Natália Corradi Curioletti CNPJ/CPF: 045.347.159-51 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 12.369,50 Valor total atual: R$ 137.782,70 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 191281 - Instrumental 3ª Edição CLAUDETE MORIM PEREIRA CNPJ/CPF: 31.010.379/0001-44 Cidade: São Sepé - RS; Valor Reduzido: R$ 83.627,96 Valor total atual: R$ 419.861,29 222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ -655.533,77 Valor total atual: R$ 11.184.732,15 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221787 - Festival Noite dos Museus Porto Alegre 2023 RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 451.012,48 Valor total atual: R$ 1.065.140,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 204395 - Espetáculo Identidade Negra na dança do Siriri, publicado na portaria nº 0032/21 de 19/01/2021, publicada no D.O.U. em 20/01/2021. Onde se lê: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E P R O D U T O R ES Leia-se: Instituto Brasil Art. 2.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 230159 - Concertos Comunitários 34 Anos, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, publicada no D.O.U. em 19/01/2023. Onde se lê: 37.163.232/0001-70 Leia-se: 90366311000161 Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 205070 - Casa de Joana - Incubadora Criativa, publicado na portaria nº 0370/21 de 29/06/2021, no D.O.U. em 30/06/2021, para Casa Criativa. Art. 4.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 210823 - I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID, publicado na portaria nº 0682/21 de 01/12/2021, publicada no D.O.U. em 02/12/2021. Onde se lê: O I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID objetiva aproximar o Núcleo de Artes de diferentes instituições e profissionais da Bahia interessados em desenvolver o ensino-aprendizagem das artes dentro das escolas de ensino fundamental. Serão 8 dias alternados de atividades envolvendo especialistas, alunos, professores de arte e corpo técnico de escolas de ensino fundamental. A tecnologia desenvolvida pelo CESA pode ajudar a professores e escolas a desenvolverem atividades capazes de integrar as linguagens artísticas, ganhando força na execução e na visibilidade, fomentando a autonomia dos estudantes. Como ação de contrapartida social, serão realizadas apresentações dos espetáculos produzidos pelos estudantes do CESA para crianças e adolescentes de outras unidades escolares da rede municipal ou pública da cidade de Simões Filho. Leia-se: O I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID objetiva aproximar o Núcleo de Artes de diferentes instituições e profissionais da Bahia interessados em desenvolver o ensino-aprendizagem das artes dentro das escolas de ensino fundamental. Serão 8 dias alternados de atividades envolvendo especialistas, alunos, professores de arte e corpo técnico de escolas de ensino fundamental. A tecnologia desenvolvida pelo CESA pode ajudar a professores e escolas a desenvolverem atividades capazes de integrar as linguagens artísticas, ganhando força na execução e na visibilidade, fomentando a autonomia dos estudantes. Adicionalmente, durante 6 dias será realizado o Seminário de Criatividade e Inclusão, com palestras e oficinas de aprofundamento nestas temáticas. Como ação de contrapartida social, serão realizadas apresentações dos espetáculos produzidos pelos estudantes do CESA para crianças e adolescentes de outras unidades escolares da rede municipal ou pública da cidade de Simões Filho. PRONAC: 222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. em 15/12/2022. Onde se lê: O presente projeto garantirá a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) com foco na Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) e Centro de Formação Artística e Tecnológica - CEFART. Assim como a manutenção física e estrutural, garantindo o pleno atendimento das ações propostas. A FCS é o principal complexo cultural do Governo de Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e tem como objetivo fomentar a criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado. Leia-se: O presente projeto garantirá a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) contemplando todos os corpos artísticos da instituição, incluindo a programação de atividades culturais e as ações necessárias para a realização das mesmas.. Assim como a manutenção física e estrutural, garantindo o pleno atendimento das ações propostas. A FCS é o principal complexo cultural do Governo de Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e tem como objetivo fomentar a criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado. Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MENDONÇA, situado no Município de São Sebastião do Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901431/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITAÚBA, situado no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900294/2023-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEL ENERGIA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902603/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO, situado no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900379/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SACO DA TAPERA, situado no Município de São Romão, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902948/2022-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.555/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIRACEMA, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900190/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av