DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200079 79 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 4-INV 6 41 6 1002 400.000 5018 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 1.686.789 S 4-INV 6 41 6 1002 428.371 S 4-INV 6 50 6 1000 1.258.418 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 4.228.442 S 4-INV 6 41 6 1002 3.073.638 S 4-INV 6 50 6 1000 334.625 S 4-INV 6 50 6 1001 820.179 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.861.440 S 3-ODC 6 50 6 1001 414.604 S 3-ODC 6 50 6 1002 1.447.627 S 4-INV 6 41 6 1000 629.209 S 4-INV 6 41 6 1001 370.000 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.869.420 S 3-ODC 6 41 6 1001 50.264 S 3-ODC 6 50 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 175.413 S 4-INV 6 41 6 1000 150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 56.993 S 4-INV 6 41 6 1002 400.000 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 S 4-INV 6 90 6 1001 13.050 S 4-INV 6 99 6 1000 232.889 S 4-INV 6 99 6 1001 1.588.349 S 4-INV 6 99 6 1002 602.462 5018 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 734.133 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1002 68.393 S 4-INV 6 50 6 1000 30.000 S 4-INV 6 99 6 1001 185.740 S 4-INV 6 99 6 1002 50.000 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 573.565 S 3-ODC 6 31 6 1001 202.449 S 3-ODC 6 31 6 1002 47.551 S 3-ODC 6 41 6 1001 16.056 S 4-INV 6 41 6 1000 2.992 S 4-INV 6 41 6 1001 304.517 5018 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 3.903.990 S 3-ODC 6 41 6 1002 350.000 S 4-INV 6 41 6 1000 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.004.585 S 4-INV 6 41 6 1002 1.067.405 S 4-INV 6 50 6 1000 1.132.000 5018 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 2.568.262 S 3-ODC 6 41 6 1001 971.436 S 4-INV 6 31 6 1002 696.826 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 50 6 1002 400.000 5018 8535 0115 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pimenta Bueno - RO 10 302 1.384.260 S 4-INV 6 41 6 1000 1.384.260 5018 8535 0131 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO 10 302 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5018 8535 1436 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB 10 302 800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 50.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 239.250 5018 8933 0028 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 10 302 239.250 S 4-INV 6 41 6 1002 239.250 5019 Atenção Primária à Saúde 217.386.857 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 188.801.675 5019 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 1.031.210 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.031.210 5019 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 5.556.759 S 3-ODC 6 41 6 1000 539.162 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.251.211 S 3-ODC 6 41 6 1002 766.386 5019 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 1.540.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 340.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.200.000 5019 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 1.703.753 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.300.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 240.753 S 3-ODC 6 99 6 1000 63.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5019 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 6.045.973 S 3-ODC 6 41 6 1000 33.709 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.291.954 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.531.548 S 3-ODC 6 90 6 1000 188.762 5019 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 1.068.300 S 3-ODC 6 41 6 1000 68.100 S 3-ODC 6 41 6 1001 200 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.000.000 5019 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 3.731.205 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.922.000