DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200080 80 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.377.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 432.205 5019 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 3.282.573 S 3-ODC 6 41 6 1001 653.215 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.629.358 5019 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 1.959.134 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.258.433 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.478 S 3-ODC 6 41 6 1002 223 5019 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 17.632.984 S 3-ODC 6 41 6 1000 4.199.787 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.111.692 S 3-ODC 6 41 6 1002 10.479.349 S 3-ODC 6 99 6 1002 842.156 5019 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 4.255.758 S 3-ODC 6 41 6 1000 195.321 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.061.872 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.998.565 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 8.966.982 S 3-ODC 6 41 6 1000 2.478.142 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.334.051 S 3-ODC 6 41 6 1002 4.154.789 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 9.187.624 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.479.221 S 3-ODC 6 41 6 1002 4.508.403 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 4.256.769 S 3-ODC 6 40 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 918.665 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.938.104 5019 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 6.302.887 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.963.578 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.528.319 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.810.990 5019 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 18.467.215 S 3-ODC 6 41 6 1000 3.851.948 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.308.681 S 3-ODC 6 41 6 1002 4.566.262 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.730.324 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.010.000 5019 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 22.829.443 S 3-ODC 6 41 6 1000 2.991.203 S 3-ODC 6 41 6 1001 8.462.888 S 3-ODC 6 41 6 1002 11.375.352 5019 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 2.423.510 S 3-ODC 6 40 6 1000 415.304 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.596.106 S 3-ODC 6 41 6 1001 212.100 S 3-ODC 6 41 6 1002 200.000 5019 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 4.367.784 S 3-ODC 6 40 6 1000 314.604 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.447.180 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.003.078 S 3-ODC 6 41 6 1002 602.922 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 16.269.462 S 3-ODC 6 31 6 1001 600.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 4.144.333 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.743.689 S 3-ODC 6 41 6 1002 4.716.837 S 3-ODC 6 50 6 1000 125.841 S 3-ODC 6 50 6 1001 450.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 188.762 5019 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 10.130.259 S 3-ODC 6 40 6 1000 188.762 S 3-ODC 6 40 6 1001 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 3.433.180 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.616.329 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.319.326 S 3-ODC 6 90 6 1000 314.604 S 3-ODC 6 99 6 1000 368.764 S 3-ODC 6 99 6 1001 189.294 5019 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 5.093.440 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.216.855 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.906.842 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.469.743 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5019 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 1.508.183 S 3-ODC 6 41 6 1000 628.284 S 3-ODC 6 41 6 1001 760.899 S 3-ODC 6 41 6 1002 119.000 5019 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 16.871.289 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.869.310 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.984.031 S 3-ODC 6 41 6 1002 6.649.293 S 3-ODC 6 50 6 1000 208.247 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.435.667 S 3-ODC 6 99 6 1001 242.568 S 3-ODC 6 99 6 1002 482.173