DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200114 114 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.410.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.800.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 23.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 23.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 23.000.000 Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 610.000 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 610.000 F 4-INV 2 90 0 1000 610.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 5.955.000 Projetos 3006 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 890.000 3006 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF- 151 - No Estado de Goiás 26 783 890.000 F 4-INV 2 90 0 1000 890.000 3006 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 26 783 150.000 3006 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 150.000 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 3006 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 2.100.000 3006 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 2.100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.100.000 3006 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 26 783 2.490.000 3006 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás 26 783 2.490.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.490.000 3006 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 325.000 3006 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 325.000 F 4-INV 2 90 0 1000 325.000 TOTAL - FISCAL 34.365.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.365.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 60.000.000 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 60.000.000 3005 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 60.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 476.560.181 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 293.089.509 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 148.062.264 F 4-INV 2 90 0 1444 148.062.264 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 109.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 109.000.000 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 36.027.245 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 35.734.509 Projetos 3006 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 5.000.000 3006 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 60.000.000 3006 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 60.000.000 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 30.000.000 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 30.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 38.470.672 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 38.470.672 F 4-INV 2 90 0 1000 832.062 F 4-INV 2 90 0 1444 37.638.610 3006 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA- 594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 30.000.000