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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 115

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200115 115 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3006 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 30.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 3006 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 20.000.000 3006 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 TOTAL - FISCAL 536.560.181 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 536.560.181 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.882.961 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 12.882.961 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 12.882.961 F 3- ODC 2 90 0 1444 12.882.961 2221 Recursos Hídricos 4.000.000 Projetos 2221 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 4.000.000 2221 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.000.000 TOTAL - FISCAL 16.882.961 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.882.961 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 870.501 At i v i d a d e s 2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 870.501 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 870.501 F 4-INV 2 90 0 1000 870.501 2222 Saneamento Básico 1.000.000 Operações Especiais 2222 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 1.000.000 2222 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.870.501 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.870.501 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 60.000 At i v i d a d e s 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 60.000 2217 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Na Região Centro-Oeste 04 127 60.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 21.444.307 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 15.503.750 3004 14UB 0197 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Fonte Boa - AM 26 781 9.812.196 F 4-INV 2 90 0 1050 610.451 F 4-INV 2 90 0 1444 9.201.745 3004 14UB 0214 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Maués - AM 26 781 5.425.781 F 4-INV 2 90 0 1444 5.425.781 3004 14UB 1002 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Aracati - CE 26 781 265.773 F 4-INV 2 30 0 1050 265.773 3004 15UX Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 26 781 5.940.557 3004 15UX 0193 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM 26 781 5.940.557 F 4-INV 2 90 0 1444 5.940.557 TOTAL - FISCAL 21.444.307 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.444.307