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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 116

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200116 116 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 147.333 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 147.333 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 147.333 F 9 - R ES 0 99 0 1050 147.333 TOTAL - FISCAL 147.333 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 147.333 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.874.576 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 194.103 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 194.103 S 3- ODC 1 90 0 1000 182.352 S 3- ODC 1 90 0 3006 11.751 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 09 845 1.680.473 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 1.680.473 S 1 - P ES 1 90 0 1024 1.680.473 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.874.576 TOTAL - GERAL 1.874.576 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 210.198.020 Operações Especiais 2217 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) 28 846 210.198.020 2217 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional 28 846 210.198.020 F 5-IFI 0 90 0 3050 210.198.020 TOTAL - FISCAL 210.198.020 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 210.198.020 ANEXO II ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 34.365.000 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 26.365.000 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 26.365.000 F 4-INV 2 90 0 1000 26.365.000 3006 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 8.000.000 3006 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.420.843 F 4-INV 2 91 0 1000 579.157 3006 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 34.365.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.365.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 60.000.000 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 60.000.000