DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200117 117 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 60.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 476.560.181 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 160.000.000 3006 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 26 782 110.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 110.000.000 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 50.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 50.000.000 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 30.000.000 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 30.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 3006 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 36.027.245 3006 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 36.027.245 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 35.734.509 3006 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 74.000.000 3006 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 74.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 74.000.000 3006 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 15.479.849 3006 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 15.479.849 F 4-INV 2 90 0 1444 15.479.849 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 32.582.415 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 32.582.415 F 4-INV 2 90 0 1444 32.582.415 3006 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 40.000.000 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 40.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 40.000.000 3006 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 50.000.000 3006 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 50.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 50.000.000 3006 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 38.470.672 3006 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 38.470.672 F 4-INV 2 90 0 1000 832.062 F 4-INV 2 90 0 1444 37.638.610 TOTAL - FISCAL 536.560.181 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 536.560.181 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 16.882.961 Projetos 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 4.000.000 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.000.000 Operações Especiais 2221 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 12.882.961 2221 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 12.882.961 F 4-INV 2 90 0 1444 12.882.961 TOTAL - FISCAL 16.882.961 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.882.961 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 1.870.501 Projetos 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 1.000.000 2221 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 2221 15XW Implantação da Barragem Tinguis 18 544 870.501 2221 15XW 0022 Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí 18 544 870.501 F 4-INV 2 90 0 1000 870.501 TOTAL - FISCAL 1.870.501 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.870.501