DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Mauriti/Ce. e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

RESOLVE: Art. 1º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, DARTANGNAN SOBRAL LOPES, brasileiro, solteiro, função Agente Administrativo, matrícula funcional nº 1234701, portador da RG nº 2003099128263/SSP/CE e CPF nº.072.118.713-77, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Mauriti/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:84800DDF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53

DECRETO Nº 53, 11 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

O senhor João Paulo Furtado, Prefeito Municipal de Mauriti/Ce, no uso de suas atribuições legais, etc,;

CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Mauriti/Ce. e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

RESOLVE: Art. 1º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, FRANCISCO JORGE DIAS MOURA, brasileiro, solteiro, função Agente Administrativo, matrícula funcional nº 1221442, portador da RG nº 0003029081462/SSP/CE e CPF nº.020.919.803-66, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Mauriti/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2C6D5198

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – SMJEL.A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023–SMJEL, para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 13/07/2023 à 14/08/2023, no horário das 08h00min às 12h00min e de 13h00min as 17h00min, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, situada à Rua José Leite da Costa, S/N, PROARES, Mauriti/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos sites: (https://www.mauriti.ce.gov.br) e (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).

Mauriti/CE, 12 de julho de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1E8F6AC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.11.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.11.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa ROMILSON DA SILVA NOGUEIRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em andamento, edificadas e paralisadas com a utilização de recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como também de obras dos demais prédios da rede pública municipal de ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos divergentes e sugestão de oportunidade de melhoria, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Prazo:12 (doze) meses. Valor total: (R$ 72.600,00). Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Romilson da Silva Nogueira.

Mauriti-Ce, 11 de julho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DDBFA733

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e recuperação de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89. Valor total: (R$ 851.871,13). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 11 de julho de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO - Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1B195672

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e