DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 2701.01/2021-01 a N° 2701.01/2021-08, decorrentes do Pregão Eletrônico N° 2701.01/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio ao Ensino Superior; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. de Meio Amb. Rec. Hídr. e Agropecuária; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. e Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2023 a 29 de março de 2024. CONTRATADA: L. S. FIALHO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Levi Sousa Fialho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel

Santos. Meruoca/CE, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:39AC34E7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0707.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO E MONITOR DE PARÂMETROS COM OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 02.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios http://bll.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 13 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DA228662

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0707.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 0707.001/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural de Brendynha e Banda, para apresentação no dia 15 de julho de 2023, no VIII Meruoca Junino, diretamente com seu empresário a Empresa BRENDYNHA LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: BRENDYNHA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Luis Moura Serafim. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Meruoca - CE, 12 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6E7F8CC0

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0707.002/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 0707.002/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural da Banda Danieze Santiago, para apresentação no dia 14 de julho de 2023, no VIII Meruoca Junino, diretamente com seu empresário a Empresa DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Augusto Studart Fonseca Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Meruoca - CE, 12 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3776E8D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.12.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PADRE MANOEL DUARTE DE QUEIROZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18/07/2023 até à 23h59min. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres (Setor de Licitação), sito a Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, no horário das 07:30hs às 13:30hs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail:[email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência e seus Anexos) da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura