DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES NO MUNICÍPIO TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO ALVARÁ, QUANTO POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 23 de junho de 2023 a 23 de junho de 2024.

Contratante: KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERE.
Ordenadora de Despesas

Contratado:
LOURENÇO OLIVER SALES
PMAT-Assessoria de Resultados LTDA

Missão Velha-CE, 21 de junho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:DBFFD90D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/07/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01– LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 18.635.399/0001/42, sediada na Rua São José, N° 119, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, com o valor global de R$ 455.627,11 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos) e 02- YBP COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 26.970.227/0001- 53, sediada na Rua Humberto Teixeira s/n Galpão A, Sítio Varjota, Iguatu - CE, CEP: 63.510-500, com o valor global de R$ 48.470,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME e YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA (Titular) da empresa YBP COMERCIAL LTDA – ME.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:51B2B4E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023- CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL/ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01.: CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA E A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA. EMPRESA INABILITADA: 01. L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI, MOTIVOS: APRESENTOU CERTIDÃO DE TRIBUTOS DA UNIÃO VENCIDA COM DATA DE 03/07, ITEM 4.2.3 “A”, AUSÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE, ITEM 4.3.1, AUSÊNCIA DO REGISTO DE CRA DE PESSOA FÍSICA, ITEM 4.3.1.3 E AUSÊNCIA DA GARANTIA DE PROPOSTA., ITEM 4.4.6 DO EDITAL. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICARÁ MARCADO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAL DE PREÇOS PARA O DIA 24/07/2023 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:C33D0B08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, COM SEDE A RUA MARTINHO LUTERO, Nº 2596, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001- 56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 159.976,50 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA (PSB); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSEMAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTES DE RECURSOS: 1500000000 –