Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/07/2023 · pág. 53

DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:F5D3B6E1

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.07.05-01

Palhano-Ce, 05 de julho de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 05 de Julho de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:F745AF25

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.02-001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006.2023-INEX-SECEJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.02-001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006.2023-INEX-SECEJ. OBJETO: Contratação de 1 (uma) apresentação artística da banda CAVIAR COM RAPADURA, no dia 14/07/2023, sexta-feira, com duração mínima de 2 (duas) horas, início às 00:00 AM e término às 2:00 AM, no evento “II FESTIVAL PALHANO JUNINO 2023” do Município de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. VENCEDOR: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34, valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Declaração de inexigibilidade em 10/07/2023, por Beatriz Lima de Nogueira, Presidente da CPL. Ratificação em 11/07/2023, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Palhano, Estado do Ceará, 11/07/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:6375B6E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os ordenadores de despesas abaixo declinados, HOMOLOGAM o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:

COMERCIAL R L LTDA - ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, pelo menor valor global apresentado de R$ 328.965,90 (Trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 12 de Julho de 2023.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:4A1C5736