DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.973, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: EDSON SIZDAZE XERENTE, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.975, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: MAGNO CURCINO GOMES XERENTE, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.976, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: EDUARDO SIPAHIMEKWA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.980, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CHARLES PEREIRA PINTO, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.981, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOSÉ THARLEY XAVIER REGE, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.982, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.984, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GERALDO FRANCISCO MAIA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.986, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOÃO CARLOS PAULINO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.988, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CLAYTON FRANCISCO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.989, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: SIRILO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.990, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: RAFAEL DOS SANTOS MAIA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.991, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: SELÇO PAULINO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 47.993, DE 11 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: FÁBIO DOS SANTOS TORRES, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/SPOA, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.010280/2023-94, resolve: Art. 1º Revogar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, a concessão das Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF: 1.1 - NS - Valteir Lopes Pereira - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1099128. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.559, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor GIANCARLO MIRA OTTO, matrícula SIAPE n. 1728747, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica de União da Vitória, da Superintendência do Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.622, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor EMERSON LUIZ SERVELLO, matrícula SIAPE n. 1712586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica da União da Vitória, na Superintendência do Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO