DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.626, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CARLOS, matrícula SIAPE n. 1510875, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora código FCE 1.10, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor MARCOS JOSÉ DE CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE n. 0679034, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.628, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor MARCOS JOSÉ DE CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE n. 0679034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.629, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor FRANCISCO NATALÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0708939, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 da Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.630, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 0684140, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.631, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 684140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.632, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.633, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.642, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora RAQUEL VALENTE VILLAR, matrícula SIAPE n. 2094585, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto, no período de 13 a 21 de julho de 2023. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1639, DE 12 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADEMILSON MANOEL LINDOLFO, matrícula SIAPE nº 680388, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 27 de junho de 2022, data do requerimento, pensão temporária a CIRA DE FÁTIMA MESQUITA, filha maior inválida, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, alínea "a" e 219 da Lei nº 8.112, de 1990." (Processo nº 02010.001428/2022-08). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO N° 2.357, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº1511241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.219 Dispensar, a pedido, DANILO DO PRADO PERINA, matrícula SIAPE nº 2180540, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.178 Exonerar BRUNO JOSE CASTRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3156790, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.263 Designar ROGERIO GERALDO ROCCO, matrícula SIAPE nº 1489567, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PORTARIA ICMBIO Nº 2.400, DE 11 DE JULHO DE 2023 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve: Art. 1º - Designar conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 14509667/2023, e respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a realização de ações voltadas à conjugação de capacidades técnico-científica e pedagógica em Unidades de Conservação federais, entre a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, I - ARISTIDES SALGADO G. NETO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 2422835 - Titular; II -JULIANA CRISTINA FUKUDA, Chefe do Parque Nacional do Descobrimento, matrícula SIAPE nº. 13654861 - Suplente. Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.