DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.025921/2023-25, resolve: NOMEAR ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585172, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames de Pilotos da SPL, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.035940/2023-59, resolve: NOMEAR ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2468010, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerencia Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência- Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1587428, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento, na empresa Gol Linhas Aéreas S/A, em Buenos Aires - Argentina, no período de 27 a 28 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041192/2023-43. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL DAMASO MURTA , matrícula SIAPE nº 1764471, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do Grupo "SAE G35: Modeling, Simulation, Training for Emerging AV Tech, Sub-Committee #2", em Atlanta - EUA, no período de 6 a 11 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.027605/2023-98. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), em Washington, DC - EUA, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027191/2023-96. TIAGO SOUSA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 613, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê "... na Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF)."; leia-se "... na Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa." AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SAF, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.011282/2023-69, Resolve: Art. 1º Designar a servidora CÉLIA APARECIDA DE ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 6809937, para exercer o encargo de substituta do titular da Corregedoria -CRG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do empregado FÁBIO LUÍS DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 96570-73, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Governo do Estado do Pará, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transporte, código DS 8, na Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Cabe a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GM/MPI Nº 156, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidor AIRTON GASPARINI JÚNIOR, Assessor do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 2.13, para participar representando o Ministério na 16ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP, em inglês), na cidade de Genebra, Suíça, com ônus, no período de 16 a 21 de julho de 2023, inclusive trânsito. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 732-Art. 1º Designar ELCILÉA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, matrícula n° 1818356, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 10 a 21 de julho de 2023, em virtude de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 733-Art. 1º Designar RAFAEL WASOWSKI AGUIAR, matrícula n° 1800107, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 10 a 19 de julho de 2023, em virtude de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar KÉLVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA PEROCCO, matrícula nº 2437768, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil da referida Coordenação-Geral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar as Portarias de Pessoal Funai nºs 716 e 717, de 06 de julho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 129, de 10 subsequente, Seção 2, folha 58, de modo que, onde se lê: "..., código FCE 1.05, ...", leia-se: ""..., código CCE 1.07, ...".