DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Administrativo n° 13032.454407/2023-22) ROBERTO CONRADO DA FONSECA Membro da Equipe de Planejamento do Chamamento Público ANDERSON SHIGERU TANAKA Membro da Equipe de Planejamento do Chamamento Público OTÁVIO LUIS SILVEIRA Membro da Equipe de Planejamento do Chamamento Público SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 18220.101008/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1º reajuste conforme variação do ipca/ibge. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.413,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11050.720178/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação pelas cct´s 2023/2025, reajuste do fap e reajuste da tarifa do transporte coletivo nas localidades de rio grande e chuí.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.139,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 11050.000026/2017-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, conforme cct 2023/2024 e reajuste da tarifa do transporte coleivo nas localidades de rio grande chui. Vigência: 03/01/2018 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.987,20. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11050.720178/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação pelas cct´s 2023/2025, reajuste do fap e reajuste da tarifa do transporte coletivo nas localidades de rio grande e chuí.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.472,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170178 Nº Processo: 11020725704202371. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para a DRF/CXL a serem executados na DRF Santo Ângelo e nos imóveis de uso das unidades administrativas subordinadas localizadas nas cidades de Porto Mauá, Porto Xavier, Cruz Alta, Ijuí, Frederico Westphalen, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga e Três Passos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MUZIO SCAVO Chefe Substituto Sepol/drfcxl (SIASGnet - 12/07/2023) 170010-00001-2023NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.001181/2023-15. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços continuados de carregador (CBO: 7832-10), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a serem prestados em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 124.360,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO CVM: 19957.008560/2019-50 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Associação BM&F. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer mecanismos de cooperação e de organização de atividades conjuntas de educação e inclusão financeiras, no âmbito de suas competências, podendo abranger, entre outros, eventos, cursos, palestras, conferências, seminários, oficinas, concursos, premiações acadêmicas, estudos, pesquisas e projetos de natureza técnica que fortaleçam as capacidades de diagnóstico, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais e de proteção de investidores("Projetos"). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser alterado ou prorrogado caso haja interesse dos PARTÍCIPES, mediante aditivo escrito. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023. ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela Associação BM&F - Gilson Finkelsztain, Diretor Geral. AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Contrato 010/2023. Processo nº: 014/2023-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Nobreak 6kva com baterias e cartão SNMP; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: MENU TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME; Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023; Valor total estimado: R$ 1.150,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 873674/18 M ES P PM SANTO ANTONIO DO PARAISO/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 902696/20 MAP PM AGRICOLANDIA/PI Altera vigência: 12/07/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 912622/21 M C I DA D ES PM Pereira Barreto/SP Altera contrap: R$ 17.404,19 T Aditivo:12/07/2023 . 1063758-92/2019 MTUR Martins/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 795448/13 MAP CODEVALE DO IVINHEMA Alt.Contr: R$ 234.768,86 T Aditivo:12/07/2023 . 909432/20 MTUR PM Salete/SC Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 897544/20 M C I DA DA N I A PM Salete/SC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 756002/11 M ES P Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura/CE Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 928485/22 M C I DA D ES PM Augusto Pestana/RS Altera contrap: R$ 130.462,98 T Aditivo:12/07/2023 . 913425/21 M C I DA D ES PM Braga/RS Altera contrap: R$ 94.512,90 T Aditivo:11/07/2023 . 915067/21 M C I DA D ES PM Braga/RS Altera contrap: R$ 104.306,45 T Aditivo:11/07/2023 . 913554/21 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 900500/20 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 902765/20 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 863002/17 M ES P PM Costa Marques/RO Altera contrap: R$ 55.698,59 T Aditivo:10/07/2023 . 866841/2018 M C I DA D ES PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP Altera vigência: 24/07/2024 Termo Aditivo:12/07/2023 . 899808/20 M C I DA D ES PM Maraú/BA Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 918378/2021 1079606-66 C A I X A M C I DA D ES PM Arapoema/TO Altera contrap: R$ 38.893,26 T Aditivo: 10/07/2023 . 891252/2019 1069061-67 CAIXAMAP PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 11/07/2023 . 885918/2019 1064428-05 CAIXAMIDR PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 11/07/2023 . 894409/2019 - 1068859-83 C A I X A / M C I DA D ES PM Goiatins/TO Altera contrap: R$ 77.666,69 T Aditivo: 11/07/2023 . 0353052-87/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:10/07/2023 . 872374/18 MAP PM CARAÚBAS/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 899623/2020 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo: 12/07/2023 . 880283/18 M ES P PM TAPEROÁ/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 0251198-71/08 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 925140/21 MIDR PM Goiana/MG Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo:07/07/2023 . 913367/21 MAP PM Carmo do Cajuru/MG Altera contrap: R$ 149.929,72 T Aditivo:11/07/2023 . 759116/11 MS Liga Norte Riograndense contra o Câncer/RN Altera contrap: R$ 39.524,26 T Aditivo:12/07/2023 . 903599/20 M C I DA D ES PM LAGOA SECA/PB Altera vigência: 08/03/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 939028/22 MAP PM Nova Aurora/PR Altera contrap: R$ 21.720,79 T Aditivo:11/07/2023 . 907834/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera contrap: R$ 50.621,56 T Aditivo:11/07/2023 . 874951/18 M ES P PM Pato Branco/PR Altera vigência: 05/04/2025 Ex-Officio:10/07/2023 . 888294/19 M C I DA DA N I A PM Nilópolis/RJ Altera vigência: 29/09/2023 Ex-Officio:11/07/2023 . 1075008-37/20 MIDR PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:11/07/2023