DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO 11/07/2023 . 1071835-39/20 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 843685/2019 M ES P PM Nova Lima/MG Prorroga Vigência p/ 23/02/2024 T.A. de 26/06/2023 . 0224350-68/07 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 899313/20 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 914315/21 MAP PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 691,94 T Aditivo:10/07/2023 . 918644/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 7.007,90 T Aditivo:10/07/2023 . 918645/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 5.049,75 T Aditivo:10/07/2023 . 924717/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 3.471,88 T Aditivo:10/07/2023 . 1073483-65/20 MIDR PM Nísia Floresta/RN Altera contrap: R$ 1.581,82 T Aditivo:11/07/2023 . 779459/12 MTUR PM Cairu/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 780396/12 M C I DA D ES PM Cairu/BA Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 893418/19 MAP PM Viana/MA Altera vigência: 23/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 1079657-31/918375/21 M C I DA D ES PM Córrego do Bom Jesus/MG Altera contrap: R$ 17.487,15 T Aditivo: 11/07/2023 . 899764/20 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 924640/21 MDR PM Bom Jardim de Minas/MG Altera contrap: R$ 241,53 T Aditivo:11/07/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Extratos de Termos Aditivos, Contrato de Repasse nº 871915/18, DOU de 23/06/2023, Seção 3, página 80, onde se lê "T Aditivo:20/06/2023", leia-se: "T Aditivo:21/06/2023". CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto EXPO CATALÃO; EMPRESA CONTRATADA: SINDICATO RURAL DE CATALÃO; CNPJ: 01.195.265/0001-55; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0862.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 70.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2023; VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 28/10/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto 59º CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES ; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE; CNPJ: 12.489.689/0002-20; NÚMERO DO PROCESSO: 688.01.0880.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2023; VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 14/10/2023. Processo: 5688.01.0405.0/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para atender às unidades da Caixa no estado do Espírito Santo. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA, CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 19.719.981,00. Pregão Eletrônico nº 261/2023 CECOT. Contrato: 5486/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 21/07/2023. Data de assinatura: 12/07/2023. Processo: 5688.01.0393.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Objeto: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM PARTÍCULAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA, ITEM V-REGIÃO NORTE; Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.621.176/0001-87; Valor Global: R$ 121.999,50 (Cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ); Instrumento Contratual: nº 05496/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023; Data da assinatura: 11/07/2023. Processo: 5688.01.0393.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Objeto: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM PARTÍCULAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA, ITEM IV-REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.621.176/0001-87; Valor Global: R$155.400,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, e quatrocentos reais); Instrumento Contratual: nº 05491/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023; Data da assinatura: 11/07/2023. Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Objeto: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM PARTÍCULAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA, ITEM III-REGIÃO NORDESTE; Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.621.176/0001-87; Valor Global: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais); Instrumento Contratual: nº 05490/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023; Data da assinatura: 11/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0675.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE nº 365/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, dos tipos giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte, publicado na página 84 da Seção 03 do DOU nº 119 do dia 26/06/2023, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 25/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00 h do dia 26/07/2023. Recebimento dos lances: das 09 h às 09:10 h do dia 27/07/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e- mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Cruzeiro do Oeste, no município de Cruzeiro do Oeste/PR. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 04/08/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 04/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.844.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Paranacity/PR, no município de Paranacity/PR. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 04/08/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 04/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.830.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Publicação do Extrato do 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato 10079/2019 no DOU de 11/07/2023, seção 3, páginas 118 e 119, onde se lê: 10079/2020; leia- se: 10079/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 9460/2019, de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do Rondônia, Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 19/09/2023 até 31/08/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.624.271,63; Modalidade: Pregão Eletrônico 046/7071-2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015951; Processo Administrativo: 7071.01.1755.01/2019. Assinado em 12/07/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 4873/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item II Muriaé; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VA LO R ES ; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico 0064/2021; Valor do Acréscimo para o período de 17/07/2023 a 30/10/2023: R$ 38.262,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000016635; Processo Administrativo: 5688.01.0362.2/2021. Assinado em 12/07/2023 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8490/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1847.01/2021; Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Banco de Dados de Acesso simultâneo dom duas bases (Países),sendo eles Brasil e Estados Unidos a serem executados em São Paulo e Brasília.; Contratada: ECONOMATICA SOFTWAREDE APOIO A INVESTIDORES LTDA.; CNPJ: 64.919.541/0001-09; Valor do acréscimo: R$15.719,85; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda XXXI Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-01 - DESPESAS C/INFOR M ACO ES ON LINE; Data assinatura: 05/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6273/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.16/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6317/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.44/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.392.869/0001-54. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 6302/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.30/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6307/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.35/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6355/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.60/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.239.823/0001-62. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6399/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.90/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023.