DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Padre Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 12 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940995/2023, firmado pelo Município de JURIPIRANGA - PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol no município de Juripiranga - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000112, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2026 - 07/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941429/2023, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e ampliação de ginásio de esportes no município de Barra de Santana - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000100, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 - 10/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 904638/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 814331/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES / S P , CNPJ 12.928.308/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do tomador. Data do distrato 12/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930718/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Crucilândia/MG, CNPJ 18.313.007/0001- 29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424. Data do distrato 07/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941210/2023, firmado pelo Município de Cambará-PR, CNPJ 75.442.756/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Estádio de Futebol João Pereira Lima no Município de Cambará/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 243.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000029, de 12/06/2023 e R$ 4.250,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2026 - 11/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ SALIM HAGGI N E T O. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1349/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.472.968/0005-06; para aquisição de calçados de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0075/2022, referente a ARP nº 1232/2022; Processo nº 18750.114281/2022-83; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: materiais e produtos, referente ao exercício de 2023; assinado em 10/07/2023; com vigência até 10/01/2024; valor global: R$44.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; Assinam pela Contratada: Thiago Flavio de Souza - Procurador; e Luciano Aparecido Vitorino - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0069/2023 - Processo: 18750.103139/2023-91. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição/renovação de Licenças dos Softwares Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC (New e Renew), AutoCad Including Specialized Toolsets AD Single-user ELD (New e Renew), Autodesk Product Design & MFG Collection IC Commercial Product Subscription (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps Feature Restricted (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Teams Named User. Data da sessão: 26 de julho de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2023 - Processo nº: 18750.113734/2022-54. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar-condicionado, para o atendimento do PMOC (Plano de manutenção, operação e controle). Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 01 de agosto de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 157948/2023. RG Nº 140977/2022. Processo Nº 01093/2022. PREGÃO Nº: 01093/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato RG/No. 140977, a partir de 31/05/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/144. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando à continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A unidade cadastrada se refere a quantidade de 60 meses referente a vigência do contrato para cada item.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02720(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre (ACL); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009491. Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02744 (7421) CESUP COMPRAS SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dividido em 3 lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.08.2023 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1009647; Informações: [email protected]. CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO-EDITAL 2023/041 A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que suspenderá a partir do dia 13/07/2023, as inscrições para o credenciamento 2023/041, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo BANCO Motivo da suspensão: alteração nos valores do ponto de função. A nova versão do edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/em andamento. Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão