DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO TAKESHI UENO SATO Assistente Técnico-administrativo (SIASGnet - 12/07/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388100043202345. Objeto: Gerenciamento de Frota de Veículos Oficiais, de forma contínua, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão eletrônico microprocessado com chip ou tarja magnética, para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Ministério Maranhão - SRA/MA e Órgãos-Clientes, abrangendo fornecimento de combustíveis, peças e acessórios; Serviços de guincho/Reboque; Serviços de lavagem de veículos; Manutenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 12/07/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10469.100073/2020-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10880.102812/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A supressão de 3,84% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65, i, alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.077.737,38. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100065/2023-29. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde funcionam a pfn/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 1.143.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10380.100415/2020-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2023 a 12/07/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.221,36. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 1054170347202151. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com reconhecida qualificação e capacidade técnica para executar manutenção corretiva do telhado do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891 - Glór i a / R J, conhecido como "Hotel dos Ingleses", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h10 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375,m Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIASGnet - 12/07/2023) 170114-00001-2023NE000360 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 11080.100943/2021-48. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, de 12/07/2023 a 12/03/2025.. Vigência: 12/07/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.737,87. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 19739.111266/2023-85. Objeto: cessão de uso gratuita à Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do 12º pavimento do edifício, de propriedade da União, localizado à Rua 82, nº 179, Setor Sul, no Município de Goiânia, Estado de Goiás, com área de terreno de 1.142,50 m² e área construída de 10.742,04 m² (81,23 m² e 763,96 m², correspondentes à fração ideal do 12º pavimento, respectivamente), registrado sob a matrícula nº 61.831, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da Comarca de Goiânia, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Imóvel 9373.00320.500-6 e RIP Utilização 9373.00668.500- 9, para instalação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - Goiás. Cedente: União. Cessionária: Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93. Declarada a dispensa de licitação por Carlos Antônio Soares, Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Goiás, e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.173178/2020-21 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: P R WEBER - CNPJ: . 92.732/0001-** OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Beira Mar, Sítio Acaso, s/n, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100150-08 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.794,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 832.508,83 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos) FINALIDADE: Uso Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 16/06/2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.110016/2020-81 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ilianine Brasileiro da Silva Costa - CPF .857.405-** OBJETO: Imóvel localizado na Loteamento Costa Verde, Quadra B, Lote 04, Rua dos Caranguejos, s/n, Ilha de Atalaia - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100135-79 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.350,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.011,50 (oitenta e três mil onze reais e cinquenta centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 16/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.140225/2021-34 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO OBJETO: imóvel da União situado no Lote 02, Quadra 1-P, Loteamento Jardim Vila Real, Juazeiro do Norte/CE, cadastrado no sistema SPIUnet sob RIP 1447 00063.500-3. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.063,20 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 3.547,00 M² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.204.085,76 (seis milhões, duzentos e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Trabalhista do Cariri. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei 9.760/1946 e art. 11 do Decreto 3.725/2001. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/07/2023, às folhas 168/169, do Livro CT nº 023, de Contratos e Termos da SPU/CE.