DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300124 124 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930313/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.660,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.763,83, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº .401.002-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910616/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS, CNPJ nº 76245034000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANA RUTH SECCO MATESCO, CPF nº .501.089-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930343/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARARANGUA, CNPJ nº 82911249000113. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -59.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -15.533,81, Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CESAR ANTONIO CESA, CPF nº .152.309- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920855/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, CNPJ nº 83102285000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 122.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .418.059- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923535/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -71.463,33, Valor de Contrapartida: R$ -11.608,21, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº .812.757-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910548/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº 75972760000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 97.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: AMERICO BELLE, CPF nº .595.879-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938600/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -256.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.538,61, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº .639.579- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925407/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAGI, CNPJ nº 76170257000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -52.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.120,86, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ARTUR RICARDO NOLTE, CPF nº .003.459- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937388/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS, CNPJ nº 66229626000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -124,77, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: AILTON SILVEIRA DIAS, CPF nº .686.906- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939937/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -103,00, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ORLANDO CARDOSO PEREIRA, CPF nº .224.156-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS-48/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor ANTONIO EVANDIR DOS SANTOS CUNHA, CPF nº 443.879.033-68; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-738, compreendendo uma área irrigada de 3,1110 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,2184 ha com uma residência construída, totalizando 3,3294 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, município de Limoeiro do Norte-CE., em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Este contrato foi elaborado com vistas à regularização fundiária dos 955 (novecentos e cinquenta e cinco) lotes familiares encravados no Perímetro Irrigado Morada Nova, conforme cadastro elaborado em conformidade com a Portaria Ministerial nº 102 de 10 de maio de 2000, e com fulcro no Art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei 6.662 de 25 de junho de 1979, e posteriormente pela Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, atualmente vigente; O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$400,00/ha (quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$100,00/há (cem reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) e R$5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 420,00/ha (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e de R$105,00/ha (cento e cinco reais) para a área de sequeiro e R$4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/07/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antonio Evandir dos Santos Cunha, Concessionário; Processo nº 59400.000575/2023-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 13/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 125/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, CNPJ 14.131.569/0001-09; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano do seguinte bem: 1 (Uma) MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803LNPB01165, NOTA FISCAL Nº 000.042.275, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072841-EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da Assinatura: 11/07/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Ana Cleia dos Santos Leal, Prefeita Municipal de Ibirataia/BA; Processo nº 59404.000268/2022-65. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023- 07-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.351.561,04. Leia-se: Valor Total: R$ 7.616.569,32. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/07/2023. onde se lê: ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2023 , de acordo com o parecer 16 doc sei nº 1374732 e termo de apostilamento doc sei nº 1375629, cujo valor anual passa a ser de r$ 3.351.561,04 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos) e valor mensal r$ 837.890,26 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). . Leia-se: ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2023 , de acordo com o despacho da/drl/ag nº 1389425 e termo de apostilamento doc sei nº 1393378, cujo valor até outubro de 2023 passa a ser de r$ 7.616.569,32 (sete milhões seiscentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) e valor mensal r$ 846.285,48 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940495/2023, Nº Processo: 59800000175202349, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415002279, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Construção de ponte de concreto na região Centro Norte, no estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 28.296.760,95, Valor de Contrapartida: R$ 280.165,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 28.016.595,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 28.016.595,00, PTRES: 223682, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2026, Data de Assinatura: 10/07/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .913.661-*, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº 304.362.301-00. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940589/2023, Nº Processo: 59800000170202316, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: CONSORCIO PUBL I CO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE CNPJ nº 14173522000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E DE PERFURATRIZ, Valor Total: R$ 1.965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 467.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.498.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 1.498.000,00, PTRES: 223681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2026, Data de Assinatura: 10/07/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA CPF nº .411.898-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 910723/2021, Processo nº 59800.000875/2021- 71. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de Dourados/MS, CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 02/09/2025. Data e Assinaturas: 11/07/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente: Alan Aquino Guedes de Mendonça, CPF XXX.473.961-XX.