DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300126 126 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e trinta e três centavos); e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, Chassi de aço, Capacidade 06 Ton., com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Rodas de 16" Pneus Agrícolas, Cor azul, Marca IAC, Mod. CAM 6000, Fab.: 2022, SÉRIE nº 252 - Tombamento nº 310.441-9, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 427.193,33 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos)." LEIA-SE: "Doação de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, Marca/Mod./Versão: I/MA YTO/EX854, Fab./Mod: 2022/2022, 0 KM, Série: 00000000032219636, Motor Turbo Diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD, com tomada de força mecânica, Combustível: Diesel, Motor: YT22246714 - Tombamento nº 318.677-8, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, Ano/Mod. 2022/2022, COR VERMELHA, SÉRIE 23/0147 - Tombamento nº 319.147-1, no valor total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, Ano/Mod. 2022/2022, cor vermelha, SÉRIE: 22/1412 - Tombamento nº 310.400-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS CONVENCIONAIS, Mod. JM 2040, SÉRIE: 59456443 - Tombamento nº 310.487-3, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais); 01 (uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA,COM TRANSMISSÃO DIRETA, RTD 1,70m, nº Série: RTD01712/22 - Tombamento nº 310.131-3, no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais); 01 (uma) ENSILADEIRA ESPECIAL REBOQUE R14 com caixa 90 graus - Tombamento nº 310.119-3, no valor total de R$ 15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, 02 EIXOS, 04 RODAS, COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO - Tombamento nº 318.597-3, no valor total de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, Chassi de aço, Capacidade 06 TON, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Rodas de 16" pneus agrícolas, cor azul, Marca IAC, Mod. CAM 6000, Fab. 2022, SÉRIE nº 252 - Tombamento nº 310.441-9, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 427.193,33 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos); 01(uma) CARRETA AGRÍCOLA TANQUE, Capacidade de 6.000L, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 X 20, Estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração - Tombamento nº 318.597-3, no valor total de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, CHASSI DE AÇO, Capacidade 06 TON, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Rodas de 16" pneus agrícolas, cor azul, Marca IAC, Mod. CAM 6000, Fab.: 2022, SÉRIE nº 252 - Tombamento nº 310.441-9, no valor total de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 484.539,66. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 04/07/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000398/2023-14. Carta Reversal/4ª AJ-nº 20/2023 ao Termo de Doação nº 4.0133.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e O Município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.120.225/0001 -23. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação da cláusula primeira do instrumento, publicado no D.O.U. Edição 115, Seção 3, Página 100, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, motor a diesel, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC 870BRI, CHASSI XUG08703PPPA01034, tombada sob o nº 319.289-8, com valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, CHASSI XUG0300VTPPB04122, tombada sob o nº 319.044-9, com valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e 01 (uma) MOTONIVELADORA, motor a diesel, tração 6x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo GR1803BR,CHASSI XUG01803CPPB01934, tombada sob o nº 319.141- 9, com valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais." LEIA-SE: "01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, motor a diesel, cabine fechada com ar-condicionado, marca XCMG, modelo XC 870BRI, CHASSI XUG08703PPPA01034, tombada sob o nº 319.289-8, com valor unitário de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, CHASSI XUG0300VCPPB04099, tombada sob o nº319.070- 0; e 01 (uma) MOTONIVELADORA, motor a diesel, tração 6x4, cabine fechada com ar-condicionado, marca XCMG, modelo GR1803BR, CHASSI XUG01803CPPB01934, tombada sob o nº319.141-9, com valor unitário de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais)." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 04/07/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. Carta Reversal/4ª AJ-nº 21/2023 ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.054.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a empresa Master Serviços Preparação de Documentos LTDA , CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Em referência ao 3º Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação da cláusula primeira do instrumento, publicado no D.O.U. Edição 120, Seção 3, Página 103, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Fica também realizada a repactuação dos preços do contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (Peça 146), passando seu valor mensal de R$ 26.740,13 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos), para R$ 28.155,07 (Vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos) e o valor anual de R$ 320.881,56 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 337.860,84 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período compreendido entre 15 de junho de 2023 e 15 de junho de 2024, conforme nova planilha de composição de custos, constante a Peça 156 do Processo N° 59540.000083/2021-13." LEIA-SE: "Por meio deste, fica acrescida a quantia de R$ 345.643,01 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e um centavos), em razão da repactuação de preços, por aumento do custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023//2023, referente ao período compreendido entre 15 de junho de 2023 e 15 de junho de 2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 28.155,07 (Vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos e o valor anual para R$ 337.860,84 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e estabelecido o pagamento do valor de R$ 7.782,17 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) à contratada, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2023 a 15 de junho de 2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 10/07/2023. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000759/2023-22. Contrato 4.0245.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços comum de engenharia, por Sistema de Registro de Preço - SRP, serviços de topografia a serem executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449039, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540806, datada de 31/12/2022. Data da Assinatura: 12/07/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000757/2023-33. Contrato 4.0248.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços comum de engenharia, por Sistema de Registro de Preço - SRP, serviços de topografia a serem executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449039, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540811, datada de 31/12/2022. Data da Assinatura: 12/07/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2020-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.257.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, referente aos Boletins de Medição (BM´s) 01, 02, 03, 05 A, 05 B e 05 C, no valor de R$ 815.311,64 (oitocentos e quinze mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 70%. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000532/2023-87. Termo de Doação nº 4.0138.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhador/SE, CNPJ nº 13.104.757/0001-77. OBJETO: Doação de 01(uma) MINI CARREGADEIRA SEMAX, NOV A ( 0 KM), Mod.: SX60, ANO: 2023, Cor: Branca, Motor diesel, Potência mínima 110 HP, Tração 4X4, Capacidade 1,7 M³, Cabine fechada com ar condicionado, Comando mecânico, Motor nº 4D32ZG3122220446 - Tombamento nº 319.144-0, no valor de R$ 354.660,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); 01(uma) CAPINADEIRA - Tombamento nº 319.145-7, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); e 01(uma) VASSOURA RECOLHEDORA COM VASSOURA LATERAL, Ano/Mod.: 2023 - Tombamento nº 319.146-4, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Francisco de Assis Araújo Júnior/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000550/2023-69. Termo de Doação nº 4.0149.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento do Município de Feira Nova, localizada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 04.138.690/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 X 4, com uma potência de motor de 66 KW, Marca HOLLAND, Mod. TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ56027, Nº MOTOR: 6283772, SÉRIE: T549C402353 - Tombamento nº 319.329-1, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0148 - Tombamento nº 319.148-8, valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2863, ANO: 2022, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.703-0 , no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, capacidade de 04 toneladas, Chassi de aço, 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC, Modelo CAM 4000, Fab.: 2023, cor azul, Série: 0464 - Tombamento nº 318.981-2, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cássio Ramon da Silva Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000652/2023-84. Termo de Doação nº 4.0155.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária José Mecenas, no município de São Domingos/SE, CNPJ nº 02.166.370/0001-29. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4 , COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90CPCJ58046, Nº MOTOR: 6286432, SÉRIE: T549C402360 - Tombamento nº 319.341-1, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2866, ANO: 2022, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.706-1, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0152, Tombamento Nº 319.152-9, valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS, MODELO JM-2040, SÉRIE: 60914110 - Tombamento nº 318.524-1, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais); e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 468 - Tombamento nº 318.985-0, no