DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300127 127 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Miguel José dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000899/2022-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 500 moinhos trituradores forrageiros completos motor 3,00 cv, 450 ordenhadeiras tipo balde ao pé e 170 tanques de expansão para resfriamento de leite, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2022, seção 3, às fls.49 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 126 de 02/02/2023, constante à peça 104, do Processo nº 59550.000899/2022-09-e. ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 05, 06, 07, 08, R$ 1.206.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0110.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL/Campus Arapiraca, inscrita no CNPJ de n° 24.464.109/0001-48, como donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV Cabinado, patrimônio nº 302.180-2, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante 6T, patrimônio nº 302.803-6, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) e 01 (uma) Batedeira de Cereais, patrimônio nº 260.898-1, no valor de R$ 10.249,99 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 157.649,99 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSEALDO TONHOLO, portador do CPF nº163.923.988-05. Magnífico Reitor. Processo n.º 59550.000402/2023-25. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000464/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0120.00/2023. No dia 12 de julho de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, Município de São Luís/MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0120.00/2023, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê nos itens I e II da Resolução Regional nº 180 (peça 39), de 26 de maio de 2023, Passa-se a ler, conforme descrito na Resolução Regional nº 240 (peça 61), de 30 de junho de 2023:"I - Aprovar e homologar o Laudo de Avaliação Financeira de Bens (peça 53) e o Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica (peça 54) emitidos pela Comissão Permanente de Avaliação constituída pela Determinação nº 102/2023 (peça 27), que avaliou os bens a serem doados à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão - SAF, constante no processo n° 59580.000464/2023-80, no valor total de R$ 1.130.842,77 (um milhão, cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob responsabilidade da 8ª Superintendência Regional. II - Autorizar, com base no Laudo de Avaliação Financeira de Bens (peça 53), Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica (peça 54) e Parecer Técnico (peça 55) emitidos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis da 8ªSR, no Parecer Jurídico Referencial PR/AJ nº 03/2021 (peça 35), do processo nº 59580.000464/2023-80, a 8ª Superintendência Regional celebrar Termo de Doação com a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão - SAF, inscrito no CNPJ nº 21.681.460/0001-00, objetivando a doação de: - 03 (três) Caminhões leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, diesel, marca Iveco, modelo Daily 65-170, 2022/2023, chassis nº 93ZC065CZN8502939, 93ZC065CZN8503228, 93ZC065CZN8503410, tombamentos nº 286.605-9, 303.882-0, 311.097-9, adquiridos no valor unitário de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), totalizando R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais); - 75 (setenta e cinco) Carros de mão com caçamba, marca Fischer, capacidade 85 L, adquiridos no valor unitário de R$ 324,31 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 24.323,25 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e vinte ecinco centavos); - 27 (vinte e sete) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 303.143-8, 303.144-5, 303.145-2, 303.146-9, 303.147-6, 303.148-3, 303.149-0, 303.150-0, 303.151- 7, 303.152-4, 303.153-1, 303.154-8, 303.155-5, 303.156- 2, 303.157-9, 303.158-6, 303.159-3, 303.160-3, 303.161-0, 303.162-7, 303.163-4, 303.164-1, 303.165-8, 303.166-5, 303.167-2, 303.168-9, 303.169-6, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 40.230,00 (quarenta mil, duzentos e trinta reais); - 75 (setenta e cinco) Kits de irrigação por gotejamento 500m², marca Netafim, adquiridos no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); - 160 (cento e sessenta) Kits de irrigação por gotejamento 500m², marca P H Barros, adquiridos no valor unitário de R$ 1.256,53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 201.044,80 (duzentos e um mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos); - 186 (cento e oitenta e seis) Caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Bakof, adquiridas pelo valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 22.044,72 (vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos); - 400 (quatrocentos) Bombas d'água periférica, 1/2 hp, elétrica, marca Matsuyama, adquiridas no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8º SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000234/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0115.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGUAÍNA/TO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 09 (nove) tendas de 36m², tombamentos nº 301.358-4, 301.359-1, 301.360-1, 301.361-8, 301.362-5, 301.363-2, 301.364-9, 301.365-6 e 301.366-3, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000216/2023-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0053.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, Chassi: 93XLJKL1TRCP69774; Placa SGT2I26; Chassi: 93XLJKL1TRCP69770; Placa SGT2I28. Tombamentos: 308.494-8 e 308.493-1, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000224/2023-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0061.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, sendo a primeira caminhonete hassi: 93XLJKL1TRCP69722; placa: SGT2I31; tombamento:308.490-0, e a segunda caminhonete hassi: 93XLJKL1TRCP69706; placa: SGT2I32; tombamento: 308.489-0, no valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000048/2023-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0080.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pess o a - P R / E P B, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703PPPA01163, MODELO XC870BR-I, tombamento nº 325.279-0. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO BRAZ DE MOURA - Prefeito - Município de Poço de José de Moura. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000057/2023-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0091.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE TAPEROÁ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703HPPA01156, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 325.264-2. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS - Prefeito - Município de Taperoá. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000054/2023-42. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0092.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pess o a - P R / E P B, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703KPPA01181, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 325.285-5. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS - Prefeita - Município de Cruz do Espirito Santo. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000059/2023-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0100.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE TAVARES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703CPPA01158, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 325.266-6. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito - Município de Tavares. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.00103/2023-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0109.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº