DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703VPPA01184, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 325.287-9. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. WILSON EVANGELISTA FEITOSA - Prefeito - Município de Juarez Tavora. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000047/2023-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0113.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE LASTRO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01155, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 325.278-3. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ - Prefeito - Município de Lastro. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000058/2022-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0118.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE TELHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26" modelo GAC245 1426ME, marca Kohler, número de série 23/0809, tombamento nº 330.433-6. DATA DA ASSI N AT U R A : 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EDINALDO SOARES LOPES - Presidente - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Telha. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000067/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0129.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703HPPA01173, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 329.607-7. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ONILDO LINDBERGH ANANIAS DA SILVA - Prefeito - Município de São Domingos do Cariri. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000053/2023-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0134.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703PPPA01180, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 325.284-8. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito - Município de São João do Tigre. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08230.006517/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual motivada pelo reajuste no valor do vale-transporte concedido pelo governo municipal por meio do decreto nº 9.449, de 29 de maio de 2023, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.256,08. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002058/2023-03. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.279.291/0001-55 - A C DA S PINTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (açúcar), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002058/2023-03. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 40.432.926/0001-70 - ELDER DAVID TERRA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (café), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.164,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002058/2023-03. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (gás de conzinha - glp), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 11.618,88. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023- 07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 524.946,96. Leia-se: Valor Total: R$ 524.068,56. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08310.003028/2018-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 5ª repactuação de preços à empresa bm de almeida ltda (cnpj nº 09.028.981/0001-50), com base nas convenções coletivas de trabalho ma000085/2023 e ma000087/2023.. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.112,44. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.001525/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Trata-se de rescisão do contrato por conveniência da administração, considerando que não há saldo contratual para dar continuidade à execução do contrato diante das novas demandas de remoção de servidores, conforme previsão do art. 9º, § 2º da in dg/pf nº 136/2018, publicada no bs nº 235, de 07/12/2018.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400001550202340. Objeto: Contratação de serviços de recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam no Aeroporto Internacional dos Guararapes, assim como a recepção aos requerentes de documento de viagem e estrangeiros que utilizam os serviços das Polícia Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação Sr/pf/pe (SIASGnet - 12/07/2023) 200398-00001-2023NE000010 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 JARI-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, NMH4234, T568569954, ALFREDO FERNANDES DA SILVA , 08670.005164/2022-66; DEFERIDO, QLD3393, T505354918, WEVERTON FRAZÃO DOS SANTOS, 08656.041859/2021-17; DEFERIDO, NMD0774, B151961425, EVILÂNIA G O M ES RODRIGUES, 08670.002352/2015-11; PAE, QMK4E40, 5608407247, ANDRE GONÇALO CARVALHO LEITE, 08670.001754/2023-09; PAE, HLA4921, T529047063, EDEM CAR LO S RODRIGUES DA SILVA, 08654.006556/2023-21; PAE, HLA4921, T529047063, EDEM CARLOS RODRIGUES SA SILVA, 08650.049548/2023-18; PAE, ORT7A73, R608359335, CEZAR CARLOS BALTAZAR, 08670.002014/2023-81; INTEMPESTIVO, KJZ6961, T575696796, LEANDRO DANIEL FERREIRA VIEIRA, 08654.007077/2023-22; INTEMPESTIVO, OLM5598, R426329538, CLAUDIA REGINA PAPALARDO ARANTES, 08674.001060/2023-23; INTEMPESTIVO, QTV2C56, T481024263, EDVAL TEIXEIRA DA SILVA, 08656.097734/2020-52; INTEMPESTIVO, OMO1494, T538506277, ANTONIO PEDRO DE LIMA, 08661.006846/2023-86; INTEMPESTIVO, N LY 9 0 8 3 ,