DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300178 178 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10015284, Aline Gomes Vale / 10003409, Amanda Brasil de Carvalho / 10002375, Ana Luiza Oliveira Reis / 10008501, Ana Maria de Sousa Chagas / 10022111, Andreza Silva Freire / 10032479, Antonia Erivanuzia Araujo Macedo / 10025133, Antonio Gustavo da Silva Araujo / 10002345, Arisson Matsuura Sanches / 10007894, Bernardo Marques Totoli / 10001760, Bruno de Souza Nunes / 10011201, Carlos Alberto Meira Filho / 10002895, Clecio Ribeiro de Souza / 10002287, Cristina Falquetto Lacerda Ribeiro / 10021734, Daiane de Souza Lindemberg / 10006144, Daisy Patricia da Silva / 10016092, Daniele Leite Nobrega / 10031534, Danila Mota Nunes Lisboa / 10009539, Dayane Abreu Martins / 10024066, Deiverson Carlos de Oliveira / 10025516, Denis Adonis de Novaes Rego / 10020945, Diala Trigueiro Vidal / 10024450, Dianne Kelly Barbosa Neres / 10019021, Douglas Macedo Peres / 10028383, Eduardo Cavalcante Barros Lopes / 10013034, Eliza Bastos Moreira / 10025130, Fagner dos Santos Oliveira / 10009008, Felipe Maciel da Silva / 10010528, Felipe Vanderlei de Farias / 10019240, Fernanda Oliveira Gurgel / 10022473, Francisco Almir de Oliveira Barros / 10014906, Francisco Ardonio Lopes Lima / 10021203, Guilherme Soares Correa / 10014633, Helen de Matos Gomes / 10011319, Henrique Rosa Soares / 10013497, Heverton Cezario de Oliveira / 10008239, Hudson Leonardo Ferreira da Silva / 10003115, Ismael Duarte Luna / 10028436, Jacqueline Barbosa Cerqueira / 10007594, Joao Victor Alcantara Tabosa de Castro / 10015749, Juliana Vaz Moura / 10029226, Junio Guimaraes da Silva / 10011960, Lafaiete Bueno Dantas / 10019305, Lealberth Peres Pereira / 10007812, Leonardo Londe Santos / 10029578, Lidia Mayra Rodrigues Silva / 10009760, Luiz Claudio Rodrigues de Abreu / 10014507, Luiz Octavio Silva Ruas / 10022194, Manoel Silva Oliveira / 10001951, Marcelo Batista Lima / 10024643, Marcelo Jorge dos Santos Sousa / 10008510, Mario Henrique Oliveira de Souza / 10022313, Micael Alves de Oliveira / 10017845, Miguel Frederico Felix Carmona / 10001851, Milena Ferraz Gontijo Soares / 10025699, Nayara Cassia Antunes de Souza / 10014924, Nermi Gomes Mende / 10022786, Nickollas Goncalves de Albuquerque / 10011066, Nilson Leite Lopes / 10022235, Pablo Gustavo Pereira Viana / 10011653, Paulo Vitor Blhar Rosa / 10032079, Rafael Estrela Santos / 10015848, Rebeca Vieira Araujo / 10015431, Rogerio Carnauba da Cunha Goncalves / 10012550, Rogerio Nunes Caldas / 10031137, Ronan Silva Soares / 10029087, Roniel Nonato de Santana / 10015303, Saulo Teiti Toratani Campos / 10031607, Silvana Gabriele de Lima Dias / 10030422, Stenio Santos de Oliveira / 10016015, Suellen Regina Barauna da Silva / 10016374, Tatiana Maria Rodrigues Viana Galvao / 10024931, Thiago Moura Ribeiro / 10002310, Thyanne Rafaelle de Sousa Andrade / 10002309, Victor Afonso Gomes / 10030440, Vinicius de Morais Oliveira / 10001289, Walkiria Santos do Amaral. 4 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS 4.1 Os candidatos convocados na forma do item 3 deste edital disporão das 10 horas do dia 12 de julho de 2023 às 18 horas do dia 13 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF) para enviar, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, as imagens legíveis dos documentos citados nos subitens 4.2 e 4.3 deste edital. 4.2 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme alínea "f" do subitem 12.1 do Edital nº 1 - CNMP, de 20 de janeiro de 2023, serão aceitas imagens de certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008. 4.3 Para fins de comprovação de maior idade, conforme alínea "g" do subitem 12.1 do Edital nº 1 - CNMP, de 20 de janeiro de 2023, será aceita imagem de certidão de nascimento na qual conste o horário do nascimento. 4.3.1 Caso o candidato não envie a certidão de nascimento para fins de desempate, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negrosestarão à disposição a partir da data provável de 18 de julho de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23. 5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 5.3 O edital de resultado provisório no envio da documentação para o desempate de notas, exceto para o Cargo 11, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, na data provável de 19 de julho de 2023. Brasília, 11 de julho de 2023. CARLOS VINÍCUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.576/2019 Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e INSTITUO HERMES PARDINI S/A (HUMBERTO ABRÃO/LABCLASS). Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - do Preço. Data e Assinatura: 22.05.2023 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e Paula de Moura Gomide e Souza, pelo Credenciado. Processo nº 1.22.000.005480/2018-10. ESCOLA SUPERIOR AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1° Região - PRR 1° Região. Vigência da ata: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor total registrado na Ata nº 2/2023: R$ 33.476,50. Empresa: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 03.160.007/0001-69 . Brasília - DF, 12 de julho de 2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES Secretário de Administração da ESMPU MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 43300015470202385. Objeto: Registro de preços, pelo período de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e instalação de revestimento vinílico de parede a serem empregados no hall dos elevadores do edifício-sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 12/07/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: UTC Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 29.557.420/0001-55 com o valor global do Item 1 - R$604.713,02. ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), e V3 Services Informação e Consultoria Ltda. (CNPJ: 12.422.562/0001-02). Objeto: Prestação de serviço de acesso à plataforma Biblioteca Digital vLex, a qual contempla as coleções "vLex Global Books, Journals and News" e "vLex Brasil Books and Journals" e compreende o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Valor total: R$ 379.106,08 (trezentos e setenta e nove mil, cento e seis reais e oito centavos). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Eliana Péres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.005653/2023-24. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200023 Nº Processo: 001046/2023-25. Objeto: A presente licitação tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais previsíveis e imprevisíveis, do Grupo Motor-Gerador - GMG instalado na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), conforme as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RELDSON SOBRAL SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e PGE Incorporadora de Obras Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso I, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 13/01/2024. Data da Assinatura: 04/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; Luciana de Bittencourt Correia Lima Guariza, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo nº 1.15.000.003859/2018-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Javé Yirê Serviços Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; alteração da Cláusula Décima Segunda e Item 3 do Anexo I ao Contrato 10/2022, nos termos dos Despachos SE 20244/2022 e CA 24752/2022; inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 01/01/2023 a 20/09/2023. Valor Mensal: R$ 31.049,50. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Marcos Antonio Ponciano Virgínio, Diretor, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Trix Serviços Integrados Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; alteração da Cláusula Décima Segunda, nos termos dos Despachos PRCE/SE 20244/2022 e PRCE/CA 24752/2022; e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Mensal: R$ 7.445,58. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Maiara Lima de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Emeng Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; e inclusão de cláusula de proteção