DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 12/07/2023 PROCESSO: 1.25.000.003487/2019-76. ASSINAM: Evelyn Vieira Wammes, Coordenadora de Administração substituta, pela Contratante e Christiaan Inasaris de Souza, Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LICNES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.094.029,08. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. ASSINATURA: 12/07/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021,considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.004535/2020-87. ASSINAM: Evelyn Vieira Wammes, Coordenadora de Administração Substituta, pela Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati, Sócio-administrador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 10/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de refrigeração, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco. Foi vencedora a empresa: TECSERVICE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.809.838/0001-96, para os itens 01 (12 BOTIJÕES GÁS REFRIGERANTE, TIPO 410-A - R$ 489,00), 02 (3 BOTIJÕES GÁS REFRIGERANTE, TIPO 134- A - R$ 414,00), perfazendo um total para o LOTE 01 de R$ 7.110,00; para os itens 03 (200 ROLOS DE FITA DE PVC P/ REFRIGERAÇÃO - R$ 4,00), 04 (30 ROLOS DE FITA "SILVER TAPE" - R$ 33,00), 05 (5 ROLOS DE TUBO DE COBRE FLEXÍVEL 1/4" - R$ 180,00), 06 (5 ROLOS DE TUBO DE COBRE FLEXÍVEL 1/2" - R$ 360,00), 07 (10 ROLOS DE TUBO DE COBRE FLEXÍVEL 3/8" - R$ 260,00), 08 (5 ROLOS DE TUBO DE COBRE FLEXÍVEL 5/8" - R$ 450,00), 09 (200 TUBOS ISOLANTE ELASTOMÉRICO DE 3/8" - R$ 15,00), 10 (200 TUBOS ISOLANTE ELASTOMÉRICO DE 5/8" - R$ 15,00), perfazendo um total para o LOTE 02 de R$ 15.340,00; para os itens 11 (10 KIT PLACA ELETRÔNICA C/ CONTROLE REMOTO P/ SPLITS - R$ 85,00), 12 (10 CONTROLE REMOTO P/ SPLITS - R$ 28,00), 13 (20 PROTETOR TÉRMI CO 12.000 BTUS - R$ 8,00), 14 (20 SENSOR DE GELO EVAPORADORA SPLIT 10K - R$ 8,00), 15 (20 SENSOR TEMPERATURA SPLIT 10K UNIVERSAL - R$ 8,00), 16 (50 CAPACITOR DE MOTOR VENTILADOR 1,5MF - R$ 8,00), 17 (50 CAPACITOR DE MOTOR VENTILADOR 2,5MF - R$ 8,00), 18 (50 CAPACITOR DE MOTOR VENTILADOR 5MF - R$ 9,00), 19 (50 CAPACITOR DE PARTIDA DUPLO 3 PÓLOS 30 - R$ 23,00), 20 (30 CAPACITOR DE PARTIDA DUPLO 3 PÓLOS 40 - R$ 25,00), 21 (30 CAPACITOR DE PARTIDA DUPLO 3 PÓLOS 45 - R$ 25,00), 22 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200061 Nº Processo: 129.7429/2022-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, instalados nas sedes da Procuradoria da República em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prrs- [email protected]. GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001879.2023-15 OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e de Segurança Patrimonial, para as dependências das Unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. EDITAL: a partir de 14/07/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/07/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2023 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO. Processo Eletrônico SEI-MPRJ nº 20.22.0001.0013142.2023-08. PGEA nº1.30.001.001455/2018-85. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para implantação do projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEDUC) em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, mediante a atuação conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores da República. FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 (doze) meses, com término em 03.07.2024. DATA: 30.06.2023. (20 SUPORTE P/ SPLIT ATÉ 36.000 BTUS - R$ 75,00) e 23 (15 SUPORTE P/ PISO TETO ATÉ 60.000 BTUS - R$ 85,00), perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 8.285,00. O valor global da ata foi de R$ 30.735,00 (trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 12/07/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br HYPERLINK "http://www.prpe.mpf.gov.br/". Recife-PE, 12 de julho de 2023 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de manutenção predial, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs, foram vencedoras as empresas: . CNPJ NOME ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 31.868.626/0001-48 VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA 1 R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) . 05.893.370/0001-19 OGT DISTRIBUIDORA LTDA 2 R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais) . 30.399.473/0001-74 GIGA ATACADO LTDA 3 R$ 1.170,00 (mil, cento e setenta reais) . 27.732.837/0001-81 VINTEK IND., COMERCIO E SERVICOS LTDA 4 e 7 R$ 2.103,30 (dois mil, cento e três reais e trinta centavos) . 33.345.691/0001-14 CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 5 e 6 R$ 1.934,71 (mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2022 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004097/2022-08; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira Preço, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, ou seja, de 08/08/2023 a 07/08/2024; PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados o Valor Mensal de R$ 206,32 (duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando, durante a vigência deste Contrato, o Valor Global Anual de R$ 2.475,84 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2022 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011314/2021-27; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 03.848.916/0001-94; OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, da Cláusula Terceira - Da Estimativa de Preços e dos Preços Referenciais e da Cláusula Nona - Da Garantia da Execução Contratual, todas do Contrato Original; CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A partir de 28 de julho de 2023 exclui-se a Procuradoria da República no Município de Osasco - Item 7 do Grupo G2 do Termo de Contrato nº 04/2022. Dessa forma, o objeto passa a ser:"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio e conservação das dependências da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP e da Procuradoria da República no Município de Jundiaí, em modelo de contrato por desempenho e resultado para o serviço de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas nos anexos do Termo de Referência."; CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA ESTIM AT I V A DE PREÇOS E DOS PREÇOS REFERENCIAIS: A partir de 28 de julho de 2023, em virtude da exclusão da PRM-OSASCO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, o valor mensal de R$ 114.343,44 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 1.372.121,28 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos), durante a vigência deste Contrato; CLÁUSULA QUARTA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DA GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: A partir de 28 de julho de 2023, em razão da exclusão da PRM-Osasco, a garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato (R$ 2.286.868,80, pelo período de 20 meses) será de R$ 114.343,44 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), podendo a contratada substituir a garantia apresentada de acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: CELCIMAR BARBOSA FERREIRA; DATA DA ASSINATURA: 12/072023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2022 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009463/2022-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 66.700.295/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, da Cláusula Décima Terceira - DA GARANTIA CONTRATUAL e da Cláusula Quinta - DO PREÇO, todas do Contrato Original; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A partir de 28 de julho de 2023 exclui-se a Procuradoria da República no Município de Osasco - Item 16 do Termo de Contrato nº 39/2022.. Dessa forma, o objeto passa a ser: "O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Vigilância Armada, Desarmada e de Segurança