DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300182 182 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0023. Processo: 200.000610/2022-71. Firmada com a empresa ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.406.069/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal (Itens 06, 10, 11, 12). Valor Global: R$100.285,00. Vigência: início: 12/07/2023 - final: 11/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Contratada: Lauro José Heringer Silvestre. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0024. Processo: 200.000610/2022-71. Firmada com a empresa A.R. MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 27.158.462/0001-98. Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal (Itens 01 a 05). Valor Global: R$140.950,00. Vigência: início: 12/07/2023 - final: 11/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Aurélio Rodrigues Moreira. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0025. Processo: 200.000610/2022-71. Firmada com a empresa COMERCIAL SÃO JOSÉ - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.540.648/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal (Item 08). Valor Global: R$4.199,80. Vigência: início: 12/07/2023 - final: 11/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Helder Majella Nogueira. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0026. Processo: 200.000610/2022-71. Firmada com a empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 39.757.934/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal (Item 07). Valor Global: R$4.250,00. Vigência: início: 12/07/2023 - final: 11/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Kevin Matheus de Oliveira Couto. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0027. Processo: 200.000610/2022-71. Firmada com a empresa R. BENACI LTDA. CNPJ: 26.668.746.0001-61. Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal (Item 09). Valor Global: R$47.600,00. Vigência: início: 12/07/2023 - final: 11/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Reginaldo Aparecido da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000191/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza nas dependências do Serviço Médico de Emergência da Secretaria de Gestão de Pessoas, em áreas administrativa e de pronto atendimento médico, com o fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 20001-00001-2023NE000003 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.004651/2023-17, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432431008BR, resolve notificar a empresa JGTECH ADESIVOS REVESTIMENTOS E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.112.746/0001-46, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 110, de 02/05/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165- 900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. FELIPE ORSETTI PRADO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de infraestrutura e serviços para extensão de solução de computação hiperconvergente e armazenamento escalável, incluindo instalação, configuração, garantia e suporte técnico on-site. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 040001-04001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2248-0/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, por empresa especializada, para a Sala de Togas do TSE, localizada no Subsolo do Edifício Sede, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 070001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 002091/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 47/2020. CON T R AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/06/2025. ASSINATURA: 11/07/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 526.758,76. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Aquiles Alcantara Chan e Cristiano Veloso Souza Mendes - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 016432/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 53/2023. CREDENCI A DA : VENITI ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.959.721/0001-24. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 10/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Keila Correia das Neves Pires - Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 008541/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 56/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA MULTITERÁPICA PAPILLON LTDA. CNPJ: 10.866.056/0001-87. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 11/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Tatiana Ventura Santana - Credenciada. EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 025161/2020. Termo de Adesão n. 33/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: TKP Centro Odontológico LTDA. CNPJ: 05.364.882/0001-98. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 03/07/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 200/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Marcello Medeiros Pacheco. Processo STJ n. 025543/2020. Termo de Adesão n. 34/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: Home Doctor Fornecimento De Infraestrutura de Apoio e Assistência ao Paciente em Domicilio LTDA. CNPJ: 00.603.226/0001-87 (matriz) e 00.603.226/0009-34 (filial 1). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 10/07/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 199/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Claudio Flauzino De Oliveira. Processo STJ n. 013769/2020. Termo de Adesão n. 35/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: Inovar Odontologia Estética e Reabilitadora EIRELI. CNPJ: 09.299.741/0001-90. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/07/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 132/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: André Acácio Borboleto Vieira. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de internet de alta velocidade e de telefonia VoIP JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003357/2023-00. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/07/2023) 80001-00001-2023NE000001