DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2022, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa HIGILIMP SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 05.281.484/0001-08, visando à repactuação do valor mensal do contrato a contar de 01/01/2023. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, interna e externa e de jardinagem, bem como de serviços de suporte básico em tecnologia da informação, prestado por profissional técnico de informática.VALOR:O novo valor mensal do contrato passou a ser R$ 30.969,50 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023.ASSINA:Exma. Doutora Patricia Silva Gadelha, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM. PROCES S O nº:000131/22-12.125. AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1/2020, de serviço de vigilância armada. CO N T R AT A N T E : AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA, CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 1/2020 por 12 (doze) meses; adequação da avença à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 13.709/2018. VALOR MENSAL: R$ 31.430,99. VALOR ANUAL: R$ 377.171,88. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante; MÉRIEN STEFANI KING, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 010716/22-00.186. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o Banco Santander (BRASIL) S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 23/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, João Eduardo Corrêa Ferreira de Melo, Aureni Aurélio Silva, Representantes Legais, ambos pelo Conveniado. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 000552/23-01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split, no Edifício Sede da 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), inclusos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as planilhas de custos indicadas no item 5, deste edital, como de envio obrigatório em conjunto com a proposta comercial (Modelo no Anexo VIII), serão disponibilizadas no Portal de Compras do Governo Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br), quando da publicação do edital do pregão eletrônico nº 4/2023.. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 12/07/2023) 60028-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/118. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), através do Sistema de Registro de Preços, que serão utilizados pelos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para guarda de uniformes operacionais, uniforme social (Terno), roupas de uso e pertences pessoais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/143. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na Avenida Rio Branco nº 241 - Centro - Rio de janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de teste hidrostático em 01 (um) cilindro de gás FM-200 (HFC227ea), instalado na sala-cofre, 10º pavimento, do Tribunal Regional Federal 2º Região, situado na Rua Acre, 80 - Rio de janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0371974. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas - CNPJ 24.996.845/0001-47. OBJETO: cessão da servidora Júlia Mara de Oliveira para exercer Função Comissionada no TRF6. BASE LEGAL: PA 0006937-73.2023.4.06.8000 e Lei Federal nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. Assinado em 30/06/2023 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e em 11/07/2023 pelo Diretor Presidente SAAE , o Sr. Robson Dias Machado Junior, pelo Cedente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 5971320234068001. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Varginha - MG, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19640820236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material para manutenção de bens imóveis e instalações, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 1968452023040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - uniformes, tecidos e aviamentos - colete de identificação Justiça Eleitoral, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003- 5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 22/2023, constante no DOU de Número 110, Fls. 235, do dia 13/06/2023, onde se lê: "ROBSON GUEDES FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 48.009.549/0001-01, item:1, Valor: R$ 27.600,00", leia-se: "PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.914.096/0001-10, item: 1, Valor: R$ 31.920,00.", tendo em vista nova decisão da Presidência no documento 029886, do processo SEI 2023.0.000000077-6. Assina: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE. Processo n.º 2023.0.000000077-6. Data: 10/02/2020. Coordenadoria de Licitações e Contratos RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE-CE