DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: PAD 026835/2022. Dispensa. Nº 346/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 20.084.734/0001-03 - POTENCIAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato emergencial pelo período de 6 (seis) meses de 12/07/2023 a 11/01/2024, de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de área para os prédios da capital. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 724.515,06. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0000060-19.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste decorrente da cct 2023. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494.281,06. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000026331-9. OBJETO: inscrição de dois servidores da SCI no curso Data Analytics, com realização prevista para os dias 19 e 20/07/23, por meio de aula online na modalidade síncrona, com carga horária de 16 h. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 5.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO Nº 2023.0.000025213-9. OBJETO: inscrição de 5 servidores da Assessoria de Segurança da Informação na capacitação "Formação DPO Master", na modalidade híbrida (assíncrona e síncrona), com carga horária de 45 h. CONTRATADA: TI EXAMES PRODUTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 48.779.489/0001-78. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 6.485,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO Nº 2023.0.000020073-2. OBJETO: contratação de empresa para ministrar o curso "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: incluindo ETP, Mapa de Riscos, BIM, Contratação Integrada e SRP para obras", para turma de até 20 servidores, na modalidade EAD síncrona (ao vivo), com carga horária de 16 h. CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.714.403/0001-00. FUND. LEGAL: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 30.720,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 38.994/2011. OBJETO: locação referente ao imóvel situado na Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 74 - térreo, lojas 1 e 2, São Caetano, Italva/RJ para abrigar a 141ª Zona Eleitoral. LOCADOR: GENILSON DE SOUZA LEITE, representado por VÂNIA MOURA MOREIRA LEITE. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLO BA L : R$ 124.544,05. VALOR MENSAL: R$ 3.938,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0001091-36.2023.6.23.8000. Pregão Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 1.083.498,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA ACT 13/2021; SEI 0001440-10.2021.6.23.8000; Contratada: J. CASTRO EDA - EPP; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 11/07/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; Pela Contratada: Jucicléia Castro Eda. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SRB Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ da Contratada: 21.000.092/0001-80. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, decorrente da Ata de Registro de Preços n. 014/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000546. Data do Empenho: 07/07/2023. Valor: R$ 1.796,35. Data da assinatura: 10/07/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n. 029/2023. EXTRATO DE RESILIÇÃO Cedente: Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário. CNPJ: 83.845.701/0001-59. Termo de resilição da Cessão de Uso n. 150/2019-TJSC, de imóvel de propriedade do Cedente, em Guaramirim/SC, com efeito a partir de 07/07/2023. Fundamento legal: cláusula quarta, inc. VIII e IX, e cláusula oitava do ajuste. Data da assinatura: 04/07/2023. PAE n. 38.064/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 13.523/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos em refrigeração. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 12/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (7º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, em razão do acréscimo de 01 (um) posto de vigilância/brigada - fixo diurno desarmado com 01 (um) empregado, funcionando de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) horas, e de 01 (um) posto de vigilância/brigada - móvel diurno desarmado, operador CFTV, com 02 (dois) empregados, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas, a partir de 10 de julho de 2023, perfazendo o valor total de R$ 220.020,61 (duzentos e vinte mil e vinte reais e sessenta e um centavos). Em consequência, altera-se a alínea "a" do parágrafo 1º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso IX à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos VII e VIII, com a alteração da data referida neste último, bem como reproduz-se a cláusula V, todas do instrumento contratual, e altera-se a alínea "a" do item 4.1 do Termo de Referência (anexo I do Edital do PEF 11/2020) e a tabela constante do Apêndice A - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhora Regina Rufino, Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada. São Paulo, 13 de julho de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª - Espécie: 3º Termo Aditivo - LOCADOR: ANTONIO COSTA NORONHA TAVARES (ESPÓLIO), C.P.F. n.º 002.399.768-00, NESTE ATO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, SENHOR PAULO HENRIQUE AIRES NORONHA TAVARES. - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 10/07/2023 a 09/07/2025; estipular obrigação acessória especial, visando a regularização da titularidade na matrícula do imóvel junto ao Oficial de Registro de Imóveis e na Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, perante a Prefeitura de São Paulo; consignar o valor atualizado do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 10/07/2021 e 10/07/2022, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.296.408,60 - VIGÊNCIA: de 10/07/2019 a 09/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIO: Regina Rufino, Diretora-Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Paulo Henrique Aires Noronha Tavares, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo no 0028032-12.2023.6.27.8000, Credenciamento no 18/2023. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de anatomia patológica e citológica, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como seus dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE-TO no 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: SION DIAGNOSTICO EM ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, CNPJ no 47.490.499/0002-07. Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: