DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de Telemedicina, Pronto Atendimento Digital, Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Geriatria, Ginecologia, Hematologia, Urologia, Pediatria, Medicina da Família, Neurologia, Oncologia, Clínica, Dermatologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Infectologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Hematologia pediátrica, Alergologia, Psicologia e Mastologia, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como seus dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE-TO no 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ no 61.486.650/0001-83. Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 05/07/2023. Signatários: pelo Credenciante, José Machado dos Santos, Diretor-Geral, Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e Mary Carlos Freire, Coordenadora de Assistência Médica e Social; e, pela Credenciada, Sylvio Schmidt Canedo e Matheus Matos de Oliveira. Processo no 0028485-07.2023.6.27.8000, Credenciamento no 20/2023. Objeto: Prestação de serviços odontológicos, próteses, implantes, cirurgia, pediatria, endodontia, periodontia, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como seus dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE-TO no 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: V. V. L. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ no 24.860.788/0001-74. Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 05/07/2023. Signatários: pelo Credenciante, José Machado dos Santos, Diretor-Geral, Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e Mary Carlos Freire, Coordenadora de Assistência Médica e Social; e, pela Credenciada, Vivian Vilela Leal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001604-90.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo a serem usados no ano de 2023 no Serviço Odontológico e Médico do TRE/TO, Adjudicadas: 1) CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 16.917.181/0001-55), vencedora do Lote 01 pelo valor global de R$ 4.506,80 (quatro mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos); 2) DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA (CNPJ nº 16.917.181/0001-55), vencedora do Lote 02 pelo valor global de R$ 1.274,20 (mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Lote 03 pelo valor global de R$ 725,70 (setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); Lote 04 pelo valor global de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais); Lote 05 pelo valor global de R$ 1.913,80 (mil e novecentos e treze reais e oitenta centavos); Lote 06 pelo valor global de R$ 265,20 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Lote 07 pelo valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Lote 08 pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); Lote 09 pelo valor global de R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais); Lote 10 pelo valor global de R$ 830,90 (oitocentos e trinta reais e noventa centavos); Item 50 pelo valor global de R$ 2.253,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e três reais); Item 67 pelo valor global de R$ 26,00 (vinte e seis reais); 3) TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LT DA (CNPJ nº 11.088.993/0001-11), vencedora do Item 60 pelo valor global de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Item 61 pelo valor global de R$ 1.183,20 (mil e cento e oitenta e três reais e vinte centavos); Item 62 pelo valor global de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Item 63 pelo valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Itens 47, 59, 64, 65, 66 e 68 a 73 restou desertos. Palmas-TO, 12 de julho de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001756-41.2023.6.27.8000. Objeto: serviço de reabastecimento e recarga de gás liquefeito - GLP, Adjudicada: K G FERRAZ LTDA (CNPJ nº 22.460.102/0001-22), vencedora do Lote 01 pelo valor global de R$ 5.699,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais); Lote 02 pelo valor global de R$ 3.069,95 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote 03 pelo valor global de R$ 3.183,97 (três mil, cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); Lote 04 pelo valor global de R$ 3.638,46 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos); Lote 05 pelo valor global de R$ 16.902,96 (dezesseis mil, novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Palmas-TO, 12 de julho de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0002529-86.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Assistência Técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (um) elevador, marca OTIS, instalado nas dependências do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5032/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃ O, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 12/07/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31.425/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e serviços correlatos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 49/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Detronix Indústria Eletrônica LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de portais detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. PROAD Nº: 2567/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 63/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 520.998,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Jordani Lovera, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 50/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 170 kits de mesa de som de 6 canais, 5 microfones unidirecionais e 1 fone de ouvido, incluindo transporte e instalação nas unidades do TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PROAD Nº: 1050/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 01/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.397.000,00. ASSINAM:Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Carlos Antenor Barrios, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 26/2012. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Antônio Vicente de Oliveira Krieger e Maria Margarete Krieger Krieger. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0327/12-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 5938/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Antônio Vicente de Oliveira Krieger e Sra. Maria Margarete Krieger Krieger, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: L.A. Viagens e Turismo LTDA-ME. OBJETO: Alteração da equipe de gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 4874/2021. ASSINATURA: 07/07/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Lucila Mendonça Valente, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 PROCESSO: 9142/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Tomada de Preços nº 4/2023, destinada a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CONTENÇÃ O, FUNDAÇÃO E MURO DIVISOR DE TERRENO NO FÓRUM TRABALHISTA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, SANTO AMARO - BA, tendo como habilitadas as empresas S. Alves Engenharia, RMA Engenharia e Paralela Engenharia, não havendo empresas inabilitadas. De acordo com o item 13 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Tomada de Preços poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, dirigido à autoridade superior competente, por intermédio da Comissão de Licitação, devendo ser apresentado, diretamente no Núcleo de Licitação, situado no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador-BA, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Toda a documentação relativa à Tomada de Preços nº 04/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designado o dia 21 de julho de 2023 para a sessão de abertura dos envelopes de preços às 9 (nove) horas, no endereço acima indicado. Salvador - BA, 12 de julho de 2023 EUNAPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 PROCESSO: 4244/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, catalogação e disponibilização de notícias jornalísticas de interesse do TRT da 5ª Região. ABERTURA: 28 de julho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador - BA, 12 de julho de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos