DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO TORRES TEIXEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral de Termo de Cessão Gratuita de Uso de Espaço Público originalmente firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a OAB/PE. PROAD n.º 1.733/2021. OBJETO: Rescisão unilateral do termo de cessão gratuita de uso, pela OAB/PE, da sala localizada no 1º pavimento do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, com área de 29,31 m², anteriormente sediado em imóvel sito na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4361, Imbiribeira, Recife/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, Decreto n.º 3.725/2001 e Cláusula Décima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. Assina o presente instrumento, pelo TRT6, Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Sr. Sérgio Torres Teixeira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Judiciária que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Proad 1263/2021. Objeto: Disponibilização de estruturas e espaços físicos que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, instalação de Pontos de Inclusão Digital e o compartilhamento de boas práticas e soluções nas temáticas de governança, gestão, inovação, tecnologia da informação, segurança da informação e proteção de dados pessoais. Vigência: 5 anos contados da sua assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT 7ª Região, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Karla Yacy Carlos da Silva, Magistrada de Cooperação do TRT 7ª Região, em 06/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 1735/2023. Objeto: Aquisição de POLTRONAS e SOFÁS, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência do edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: SENHORES LICITANTES, FAVOR ATENTAR PARA AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL DE CADA UM DOS 4 ITENS QUE SE ENCONTRAM DEMONSTRADAS NA PLANILHA CONSTANTE DO SUBITEM 3.1 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; e, Quaisquer pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital publicação, devem ser direcionados à pregoeira, através do endereço eletrônico [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alliance Construtora Ltda, CNPJ: 15.266.723/0001-04; OBJETO: Adequação da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará; PROCESSO TRT8 n. 1868/2023; VALOR ANUAL: R$ 32.305,64 (trinta e dois mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, consecutivos contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Alexandre Magno de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 Espécie: Processo nº 3004/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Serviços Médicos e Ambulatoriais Lima Ltda (Instituto Lima), CNPJ: 03.335.773/0001-17; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 6 de julho de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Sr. Fernando Paulo Alves Lima, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 Espécie: Processo nº 3772/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Master Imagem Radiologia Digital Ltda, CNPJ: 33.187.037/0001-20; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 6 de julho de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Sr. Igor Pereira Soares, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 25/2023 - Aquisição de renovação do serviço de Software Assurance vinculado às licenças de SQL Server Enterprise utilizadas na solução de BI. Empresa Vencedora: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001-05 - Preço: R$ 117.883,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 24/2023 - Implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e Casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro - Curitiba/PR. Empresa Vencedora: MULTIPLUS BALSA NOVA LTDA - CNPJ 19.657.644/0001-85 - Preço: R$ 383.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1340/2023. Objeto: Serviço de adequações nas instalações de prevenção de incêndio, incluindo execução de parede de compartimentação, readequação da rede de hidrantes, readequação do sistema de detecção e alarme de incêndio, instalação de guarda-corpos e corrimãos e execução de ampliação da drenagem pluvial, no edifício sede do Arquivo e Almoxarifado deste TRT, situado na Rua Vidal Natividade da Silva, 555 - Bairro Cajuru - Curitiba - PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2721/2023. Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa e plataformas elevatórias dos Fóruns/ Varas do Trabalho de Cascavel, Arapongas, Rolândia, Campo Mourão, Cianorte e Umuarama. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-297/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 25 a 30/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.17/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de lâmpadas, luminárias e soquetes. FORNECEDORAS e VALORES REGISTRADOS: ARP n.25/2023 - QLUZ DA AMAZONIA LTDA - R$73.785,00; ARP n.26/2023 - ELÉTRICA MAN AU S LTDA - R$18.300,00; ARP n.27/2023 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$69.078,00; ARP n.28/2023 - CARRIJO SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA - R$113.600,00. ARP n.29/2023 - JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$44.591,00. ARP n.30/2023 - VOGLIO IMPORTADORA E EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$7.520,00. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024. DATA E ASSINATURAS: 11/07/2023 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, Diretor Geral em Substituição-TRT11 e Rafael Oliveira Lavor, Alisson Vieira Nunes, Ana Paula Costa Greco, Fernando Melo Carrijo, Elaine Cristina Brito Monteiro e Leandro Guilhardi Falcão, respectivamente pelas Fornecedoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Comodato nº01/2016/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e CEF-Caixa Econômica Federal. PROCESSO: TRT MA-970/2015. OBJETO: Prorrogar por cinco anos prazo de vigência do Termo de Comodato de um mobiliário destinada à utilização nas atividades de conciliação prévia realizada pelo Núcleo de Apoio ao PJ-e e ao e-Gestão - NAPE nas dependências do Núcleo de Distribuição dos Feitos localizado no Fórum Mozart Victor Russomano.VIGÊNCIA: 13/05/2023 a 12/05/28. DATA E ASSINATURAS: 12/05/23 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza - CEF- Gerente Jurídico Regional de Manaus. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 7765/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem os grupos motores e geradores instalados na Sede Judiciária do Tribunal, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas SP, incluindo o fornecimento de peças, materiais, ferramentas, instrumentais e equipamentos, inclusive de proteção, necessários ao pleno desenvolvimento dos serviços de manutenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 12/07/2023) 80011-00001-2023NE000001