DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 2120/2023. Contrato nº 08/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: O presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional, que poderá ser acessado no seguinte link: https://www.zetra.com.br/documentos-juridicos, parte integrante deste Contrato. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Ivani Munhoz (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 1858/2022. Contrato nº 13/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de microcomputadores para atender à demanda do TRT da 16ª Região. Valor: 966.001,00 (novecentos e sessenta e seis mil e um reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº José Flávio de Oliveira Filho(p/Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 78852023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de telecomunicação de alta disponibilidade, denominados como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 13h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. . ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 80018-00001-2023NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13972/2020. CONTRATADA: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 15/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 07/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 21529/2018. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA . ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 040/2019. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade torna pública a decisão da equipe médica que avaliou JONAS EVERTON CATINI DA CUNHA, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer DESFAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proad 1297/2023. Termo de Cooperação Técnica n. 123/2023, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, CNPJ: 03.829.702/0001-70. Objeto: possibilitar o acesso à base de dados do DETRAN/MT, inerente ao sistema RENAVAM, a fim de pesquisar informações gerais sobre veículos e proceder a solicitação de desbloqueio e/ou baixa de restrições judiciais efetuadas, via sistema Detrannet. VIGÊNCIA: 60 meses, de 17/07/2023 a 16/07/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 4320/64, 8666/93 e IN SEPLAN/SEFAZ/CGE 01/2017. ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente; pelo DETRAN/MT, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos/Presidente e Paulo Henrique Lima Marques/Diretor de Administração Sistêmica. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proad 6104/2022. Termo de Cooperação Técnica n. 11/2023, entre o TRT 23ª Região, a Escola Judicial da 23ª Região, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ: 03.507.415/0028-64, e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 24.672.824/0001- 59, tendo como objetivo a cooperação técnica visando compartilhar conhecimentos teóricos, experiências didáticas, práticas docentes e sobretudo estimular/fomentar a publicação científica mútua dos seus servidores. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 20/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. ASSINAM: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente TRT23; Eliney Bezerra Veloso/Desembargadora Diretora da EJUD23; Heverton Mourett de Oliveira/Secretário Adjunto da SESP-MT e Alexandre Corrêa Mendes/ Comandante Geral da PM-MT. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18552116. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI (Srª. Leide Daiane Santos Souza), CNPJ/MF 32.353.943/0001-94. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral, marca SANTA JOANA, à Subseção Judiciária de Juazeiro, durante o exercício de 2023. Valor Total: R$ 1.405.348,00 (Um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, com início em 17/07/2023 e término previsto para 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339030; NOTA DE EMPENHO 2023NE821, emitida em 11/07/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n.12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0002983- 45.2023.4.01.8004. Ass. em 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 6390098. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 03/08/2023 e término previsto para 02/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE346, emitida em 06/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006137- 47.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 12/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 19631320234018006. Objeto: Contratação de serviços continuados de Contínuos para atender a Justiça Federal de Goiás, em Goiânia (GO) e Subseções Judiciárias, situadas nas cidades de Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde (GO), Formosa (GO), Jataí (GO) e Itumbiara (GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances pelo valor mensal do item.. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 90022-00001-2023NE001516 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Nº Processo: 0012070-21.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local (VC1) e na modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Pós-pago, com Tecnologia Digital e prestação de serviço de comunicação de dados (internet), sendo tecnologia 5G em São Luís, e tecnologia mínima 4G nos demais municípios, com fornecimento de aparelhos digitais novos, tipo SMARTPHONE, em regime de comodato, com pacote de dados de no mínimo 10GB, para atender à Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão e Subseções Judiciárias vinculadas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.078/90, Lei nº 9.472/97, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 2.534/98, Lei Complementar nº 101/2000 e atualizações posteriores, bem como demais normas regulamentares da ANATEL, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Global: R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: prorrogação do acréscimo de 01 (um) posto de Vigilante diurno 12 x 36 horas, sem intrajornada, e 01 (um) posto de Vigilante noturno 12 x 36 horas, sem intrajornada, para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/01/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 09/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Valor anual: R$ 13.347,84. Vigência: 11/7/2023 a 10/1/2026. Processo: 284-54.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002. Data da Assinatura: 11/7/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo - Representante Legal.