DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023, firmado em 27/06/2023 com XP ON CONSULTORIA LT DA ; Objeto: Serviços de subscrição de licenças, manutenção e suporte técnico de software. De 175 licenças da Plataforma Zoom Enterprise e de 20 licenças da Plataforma Zoom CRC; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02; Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19; Lei 8.078/1990; Processo: JFRJ-EOF-2023/00228 Valor: R$ 347.903,40; Empenho: 2023NE334; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr Aguinaldo Alves Barbosa pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado em 06/07/2023 com ELEVAD O R ES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ- RJ-EOF-2020/065; Valor: R$ 55.199,88; Empenho: 2023NE45; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Diego Soares de Castello Branco e Fabio Alex Nascimento Figueiredo, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/00317. CONSIGNANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. CONSIGNATÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas. Data de Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Fundamento Legal: Artigo 53, parágrafo 4º e artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Darlan Sampietro Baldissera - Gerente Geral, pelo Banco do Brasil S/A. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.03; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000365; valor: R$ 2.532,75; emissão: 11/07/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000381-82.2018.4.04.8001. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018 (serviço de manutenção dos elevadores instalados no prédio da SJ de Porto Alegre). CONTR AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda. (CNPJ nº 90.347.840/0051-87). Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 3 (três) meses, com início em 18.07.2023 até 17.10.2023, mantendo-se inalterado o preço mensal atualmente praticado de R$ 3.435,00 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000192, de 12.01.2023. Assinatura: 11.07.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.546.459/0001-05. OBJETO: a implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID no Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, localizado na Cidade de Santa Cruz/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 130/2022, de 22 de junho de 2022. AL: Recomendação CNJ nº 130/2022, de 22.06.2022, bem assim as Leis 8.666/1993 e 13.709/2018, no que couber. PA: 0001593-25.2023.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: (04) anos, 27/06/2023 a 27/06/2027. ASSINADO: pela JFRN, em 27/06/2023, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pelo TJRN, Desembargador Amílcar Maia e o Desembargador Glauber Rêgo. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo SEI nº 90796110000004.000003/2020-56 - Pregão Eletrônico 10/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Poupar Ar Consultoria Ltda. Objeto: prestação de serviços de consultoria do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor anual: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Dayane Gabriel Sousa - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PAD Cofen nº 916/2022 Contratada: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador marca ATLAS SCHINDLER, modelo EL 0340401, e casa de máquinas na parte superior do trilho, contemplando mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, acessórios e/ou materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. Valor Global: R$ 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1728/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO PAD SEI/Cofen Pad SEI 00196.003029/2023-06 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem. Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí Objeto Aquisição de Veículo Valor Repassado: R$ 325.762,95 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Valor Global 342.908,37 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data da Assinatura: 11/07/2023. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2022 PAD Cofen nº 912/2021- Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 5.369,05 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1906/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 25/2023, assinado em 7/7/2023; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1202/2023; Vigência até 7/7/2024; Nota de Empenhos nº 773 e 774/2023, Valor do Concedente: R$ 303.011,33; Processo SEI nº 00.001904/2023-57. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria de nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo representante da Chapa nº 01 "MUDAR PARA AVANÇAR", Rafael Ângelo Araújo, em face do candidato da Chapa nº 02 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", Glauciellho Cardoso D'Avilla. Com fulcro no Artigo 12, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o representante da Chapa interessada, ou o seu procurador legalmente habilitado, poderá apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do Processo Administrativo: 06/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: FABRÍCIA APARECIDA FERRARI DE SOUZA-ME - CNPJ 14.945.616/0001-40 - OBJETO: Serviço de tradução de textos - VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 - VALOR MENSAL: R$19.000,00 (dezenove mil reais). FISCAL: Káren da Silveira. Nº do Processo Administrativo: 23/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ 08.412.130/0001-43 - OBJETO: Contratação de empresa para realização de concurso público - VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024 - VALOR GLOBAL: R$0,00 (zero reais). FISCAL: Ricardo Almeida. Nº do Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém/PA - VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/10/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.