DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo Administrativo: 68/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/11/2023 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 65/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COCRIATIVO INOVAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.246.533-0001/41- OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-13, em Campo Grande/MT - VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$2.000,00 (dois mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONS U LT I N G E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de computação e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024 - VALOR UNITÁRIO (chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLOBAL (anual) ESTIMADO: R$0,00 (zero reais). Fiscal: Carlos Raphael Zimermann. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 21/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ 03.498.870/0001-20 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado. - VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 - VALOR GLOBAL (ANUAL) - R$12.347,52 (doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Fiscal: Gersino Rosa dos Santos Júnior. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 2 Bloco F Edifício Executive Office Tower, 9º andar Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 389156-38000-2023NE000002 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE DECISÃO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR TORNAR SEM EFEITO a publicação dos Editais de Decisão em Interdição Cautelar referentes à Interdição Cautelar PAe nº 000017.31/2023-CFM publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 131, Página 180 de 12 de julho de 2023. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contrato nº 28/2022. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A., CNPJ sob nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do fornecimento de vale refeição e alimentação, através de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga de valor de face, na modalidade online, visando à aquisição de gênero alimentícios. Valor anual: R$ 1.457.773,20. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 19/2022. Processo de dispensa eletrônica nº 05/2022. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: Attis Processamento de Dados, CNPJ/MF: 10.761.611/0001-6. Objeto: Licença de uso de software jurídico. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Contratante) e Bruno Roberto Matias pela Attis Processamento de Dados Ltda. (Contratada). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo de Licitação nº: 11/2021, ARP nº: 11/2021, Espécie: Segundo Apostilamento ao Contrato nº 01/2022, Termo de Apostilamento nº 02/2023; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: Reajuste do preço, pelo índice ICTI, da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação. Amparo Legal: Art. 55, I, IN nº 05/2017, Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Valor: R$ 1.768.136,19. Data da Assinatura: 06/07/2023. Data de Aplicação do Reajuste: 26/02/2023. Vigência do Contrato: De 01/02/2022 a 01/02/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pela CONTRATANTE e Fabio Machado de Miranda pela CONTRATADA. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, através do seu pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo para atender às necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Empresas Vencedoras: SCORPION INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27 (Item 14) - Valor Total de R$ 1.982,40 (Mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.254.386/0001-32 (Grupo 01; Item 01, 06, 07, 08, 09, 10, e 15) - Valor Total de R$ 11.728,20 (Onze mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.879.002/0001-06 (Item 16) - Valor Total R$ R$ 5.996,00 (Cinco mil novecentos e noventa e seis reais); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-43 (Grupo 02) - Valor Total de R$ 529,20 (Quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos); M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 37.725.824/0001-39 (Item 12) - Valor Total de R$ 13.112,00 (Treze mil cento e doze reais); ALEXANDRE FREIRE - CNPJ: 39.334.587/0001-00 (Item 13) - Valor total de R$ 1.167,00 (Um mil cento e sessenta e sete reais); ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.564.618/0001-10 (Item 11) - Valor Total de R$ 300,00 (Trezentos reais). BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.224.243/0001-28 (Item 17) - Valor Total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 38.414,80 (Trinta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000348/2023-47. Contrato: 14/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: registrar a supressão contratual da quantidade de unidades de licenças previstas no contrato. Fundamento legal: art. 65, Inciso I, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SOFTEXPERT SOFTWARE S.A, CNPJ sob o n° 00.449.824/0001-43. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Hermínio Walmor Gonçalves, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000170/2021-72. Contrato: 10/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses e aplicar o reajuste de preços pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST); e registrar alterações no contrato, por acordo entre as partes. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradoras/Administradoras CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de vacina tetravalente contra a Gripe Influenza, incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação da vacina a serem aplicadas nos colaboradores, conselheiros e estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme detalhamento e condições constantes neste Termo de referência. Proc. Adm. nº 1760912/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 18/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória ES, 12 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 1783615/2023/Objeto: Segundo Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2021/Contrato nº 16/2021/Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62/Data da assinatura: 05/07/2023/Vigência do termo aditivo: 09/07/2023 a 09/07/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande (contratada). Processo: 1783605/2023/Objeto: Segundo Termo Aditivo - Prorrogação da vigência e reajuste do Contrato nº 15/2021/Contrato nº 15/2021/Contratada: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74/Data da assinatura: 05/07/2023/Vigência do termo aditivo: 09/07/2023 a 08/07/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0084/2022 - Concorrência nº 001/2023 - Contrato nº 020/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 17.243.808/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor total: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 - Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 119, do dia 26 de junho de 2023, página 165, referente ao Extrato de Termo Aditivo a Carta Contrato nº 005/2022. Onde se lê: Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2023. Leia-se: Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 123, do dia 30 de junho de 2023, página 147, referente ao Extrato de Termo Aditivo a Carta Contrato nº 004/2022. Onde se lê: Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2023. Leia-se: Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Belo Horizonte, 6 de julho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG