DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada SOMA-SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.443.552/0001-96, no valor global de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho PGR e PCMSO, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000489/2023-3 Maceió, 11 de julho de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do CRA/AL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . Classificação Nome Cargo . 1º (PCD) Samuel Lima Aguiar Assistente Adm II . 5º (CR) Jordanna Caixeta Martins Domingos Analista I A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . Cronograma . Apresentação da documentação 13/07/2023 a 21/07/2023 (Segunda a Sexta, das 8h as 17h) . Posse 31/07/2023 (15h) . Efetivo Exercício 01/08/2023 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. Goiânia 12 de julho de 2023 SAMUEL ALBERNAZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa TECJUMP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 03/08/2023; e reajuste do valor mensal do Contrato para R$ 868,61 (oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.948,88 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para o período de 08 (oito) meses, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 13 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 Nº 08/2023 de Prestação de Serviços Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e EDIPO YURI DE OLIVEIRA BEZERRA - ME. - Contratada. Objeto: Prestação de serviços contínuos e especializados de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado instalado nas dependências da sede do CRBio-01, abrangendo toda mão de obra e materiais necessários à execução dos serviços ora contratados. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Edipo Yuri De Oliveira Bezerra - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 383506 O CRCES torna público, que realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com o mesmo, a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações vigentes, cuja abertura se dará às 14:00 horas do dia 28 de julho de 2023, nas dependências do CRCES, situado a rua Amélia da Cunha Ornelas, nº 30, Bento Ferreira, Vitória-ES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 às 16 horas ou no site http://crc-es.org.br Em 12 de julho de 2023 CARLA CRISTINA TASSO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N. 674/2023 PROCESSO 9079602110000086.000026/2023-01 OBJETO: PASTAS PARA EVENTOS. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: EUDER GONÇALVES FERREIRA, CNPJ nº 09.335.722/0001-71. VALOR G LO BA L : R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 29/06/2023 a 29/07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.01.018 - Materiais de Distribuição Gratuita DATA: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL PUBLICAÇÃO DE PENA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL , prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade DIMAS DE CARVALHO ALCANTARA, registro RJ- 089139/O, processo nº 2022/022739; pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 100.332 - Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação que objetiva a Contratação de Empresa especializada para a reformulação, criação, implantação, atualização, hospedagem e manutenção do Portal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 1ª Região/RJ - CRECI-RJ (além de hotsites e lanpages), do Portal de Transparência, da Intranet, da Extranet, do Portal de Oferta de Imóveis, Implantação de ferramenta CRM, Sistema de Automação de Marketing, Sistema de Business Intelligence (BI) e Hospedagem dos Serviços oferecidos em servidores dedicados, disponibilizados em regime de comodato durante a vigência do contrato de todas as licenças de uso dos sistemas de propriedade da Contratada, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços para o CRECI-RJ, de forma a suprir a intensa movimentação prevista de usuários. Contratado: DATA SOURCE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.997.774/0001-39. Valor: R$ 29.807,76. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu início em 08/07/2023 e encerramento em 04/01/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927320 Fica revogada a licitação supracitada, na forma do Artigo 71, II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 100.085 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, além de fornecer ferramenta online de autoagendamento e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada para consulta no sítio oficial do CRECI/RJ. Aberto prazo recursal em até 3 (três) dias úteis, na forma do Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 012/2023 - Pregão Eletrônico nº. 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: Fernando Caetano Moreira Filho 03916718630. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial. Do Prazo do Contrato: Início em 10/07/2023 e encerramento em 10/07/2024. Data da Assinatura: 03/07/2023. Valor do Contrato: Sem custo para o CRECISP. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Fernando Caetano Moreira Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 080/2022. Objeto: Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de roletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 2023/000032. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100 ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 25 de julho de 2023 às 09 horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 12 de julho de 2023. RODRIGO SÁ PEREIRA Pregoeiro CREF11/MS