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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 192

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300192 192 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público que, diante da interposição de recursos contra o resultado da presente licitação, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões por 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, § 3˚, da Lei n˚ 8.666/93. As propostas de preços, os documentos dos licitantes, os recursos interpostos e o procedimento licitatório completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254. Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail: [email protected] JOÃO PAULO DE PASSOS MOLINA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 2/2022 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001-2023, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em TV, Rádio, Outdoor, Midia Visual, Internet, Impressos Gráficos, Podcast e Busdoor da Campanha "Dia do Profissional de Educação Fisica - 1º de Setembro", conforme condições, quantidades e exigências . Total de Itens licitados: 01 (um) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br/licitacao Entrega das Propostas a partir de 11/07/2023 Início da Disputa: 26/07/2023 às 09:00 horas Site: www.comprasnet.gov.br. DARINALVA BACELAR SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Davile Confecção e Materiais para Escritórios LTDAEPP. CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: º Kingdom Licitação LTDA. CNPJ: º48.500.314/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1844/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ: 02.491.558/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de locação de dois veículos TOYOTA COROLLA XEI 2,0 CVT FLEX 2023. Valor anterior: R$ 113.184,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data: 06/07/2023. Valor: R$ 117.638,64. Vigência: 12 meses a partir de 01 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 04/07/2022. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI. CNPJ: 27.857.822/0001-40. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 04/07/2022. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante o registro de preços, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 11/07/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Solimar Alves dos Santos Diniz, Coren-DF n. 310847-TE e CPF n. 619.109.881-20, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, a comparecer a sessao de julgamento do Processo Etico n. 361/2022 que ocorrera no dia 28 de julho de 2023, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record). Brasilia-DF, 12 de julho de 2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PAD-PG-2023.00.347 - Tipo: Menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade da obra da nova sede do Conselho Regional de Enfermagem - Realização: 27/07/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 12 de julho de 2023. THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão presencial, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a aquisição de veículos para renovação da frota do COREN/PA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 26/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília), no edifício-sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado em Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco. O Edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Duque do Caxias, nº 862, Marco, Belém/PA, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de dispositivo de memória USB Flash Driver (pendrive) ou similar, ou por intermédio do site www.corenpa.org.br Belém, 12 de julho de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°006/2023 - PA n.°423/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos do Coren/PR. O item 1 restou como fracassado. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 33/2023 com a empresa D C VIEIRA DE OLIVEIRA CNPJ nº 32.972.157/0001-75 Contratação de empresa especializada para fornecimento de envelopes com a logomarca do Coren-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI ;Amparo: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso II da Lei 8.666/93;Processo:675/2023; Vigência: 06/07/2023 a 06/09/2023;Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de expediente; Valor: R$ R$ 12.220,00;Empenho:345/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 01º Aditivo ao Contrato nº 27/2022. PAD 324/22. Art. 65, inciso I, "b" da Lei nº 8.666/93. GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Acréscimo contratual no percentual de 7,36% do valor atualizado do Contrato, perfazendo à quantia de R$ 587,00, referente ao endosso do veículo Nissan Frontier. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Carlos Eduardo Pinto de Souza. Valor Total com o acréscimo: R$ 8.567,00. Vigência: 27/06/2023 a 28/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 255 de 21 de junho de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto e relógio eletrônico de registro de frequência, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Publicado em DOU no dia 03 de julho de 2023, seção 03, pg. n. 180, teve a abertura adiada para o dia 17 de julho de 2023 o certame será realizado através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 12 de julho de 2023. VANESSA SENA TORRES